MCom diz que Brasil não mudou de posição sobre a faixa de 6 GHz

Em resposta ao Tele.Síntese, MCom diz que o governo está alinhado à Anatel a respeito da votação na WRC-23 que vai definir o futuro do uso dos 6 GHz na Europa.

(crédito: Freepik)

O Ministério das Comunicações (MCom) emitiu nota na tarde desta terça-feira, 21, no qual afirma que nem o governo, nem a Anatel, mudaram de posição a respeito da destinação integral da faixa de 6 GHz para uso não licenciado – como o WiFi.

“A posição brasileira é de que qualquer que seja a decisão naquelas regiões, esta não deverá interferir nos sistemas em operação nas Américas (Região 2). Adicionalmente, considerando o movimento de outros países de fora da região 1, a decisão da WRC-23 poderá reverberar além da região 1”, diz o comunicado.

A pasta responde ao texto do Tele.Síntese que questiona a publicação ontem, 20, no site do Ministério, sobre as propostas que o Brasil levou para a WRC-23. Econômico nas informações, o texto diz que o país terá proposta de “Identificação da faixa de 6425 – 7125 MHz para IMT”, o que suscitou dúvidas de leitura no mercado. Confira o print (grifo nosso) feito hoje, 21 de novembro (e aqui, o link):

No comunicado enviado ao Tele.Síntese hoje, 21, o MCom diz que o “apoio ou a oposição a cada item de agenda depende, dentre outras coisas, das discussões realizadas durante a Conferência, fórum que tanto a Anatel quanto Ministério das Comunicações acompanham de maneira coordenada”.

Conforme apresentado pela Anatel, o Brasil está no WRC-23 com a posição de se abster a respeito da identificação da faixa para o celular a fim de não influenciar acordos para votações em outros temas.

O Brasil, vale dizer, não está isolado em relação a essa discussão. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já afirmou em audiência no Congresso Nacional que, embora o país tenha destinado a faixa para o uso não licenciado, está sujeito à influência que os ganhos de escala provenientes de uma adoção harmonizada da frequência podem causar.

É bom lembrar também que, uma vez que a faixa já está destinada integralmente aos 6 GHz no Brasil, uma mudança exigiria abertura de processo na Anatel e votação pelo Conselho Diretor da Agência.

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Rafael Bucco

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