Integração e taxas: GT da transição traça futuro do BNDES
O Grupo Técnico da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do governo de transição anunciou nesta quarta-feira, 7, parte das decisões já tomadas sobre o futuro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma delas é que ele deve ser integrado ao futuro Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que será recriado.
“O presidente deixou muito claro e os que tentaram argumentar em outra direção não passaram da preliminar com ele: Apex e o BNDES estarão no novo ministério de desenvolvimento. Isso é uma determinação do novo presidente”, afirmou Aloizio Mercadante, coordenador dos GT’s, em coletiva de imprensa, em Brasília.
Mercadante afirmou que o novo governo quer maior atuação do BNDES na indústria e reduzir a predominância de projetos na agricultura, que deve ter o Banco do Brasil como principal financiador.
TLP
O ex-ministro do MDIC, Mauro Borges Lemos, também comentou na coletiva que haverá mudança no TLP, principal custo dos financiamentos do BNDES. Segundo ele, “a TLP, como está estabelecida, não tem nenhuma efetividade do ponto de vista de financiamento do investimento no Brasil”.
“A TLP rígida como ela é e, não só, ela é muito alta, ela não é flexível. Então, uma ideia que a gente está trabalhando é um cardápio de TLPs em função dos prazos e do investimento. Quer dizer, é claro que uma taxa de juros de investimento de cinco anos é completamente diferente numa taxa de juros para investimento de 30 anos. […] O tempo de retorno do investimento tem que estar inteiramente relacionado com a taxa de juros”, exemplificou Lemos.
O economista enfatizou que não se trata da recriação de uma TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). “Não se propõe aqui nas discussões do grupo um retorno da TJLP. É tornar a TLP uma taxa eficiente, atraente para que o investimento de longo prazo aconteça no Brasil. Estamos estudando mecanismos que se completam”, disse.
Entre as alternativas em análise pelo GT está o maior aproveitamento do BNDES para projetos de infraestrutura.
“A política econômica do governo atual não permite o BNDES opere debêntures de infraestrutura que são os mecanismos, instrumentos financeiros incentivados. Por quê o BNDES não pode operar se todos os bancos comerciais operam? Uma vez que se o banco operar esses papéis, melhora a capacidade de funding e de financiamento do investimento no Brasil?”, afirmou o ex-ministro.
Desmembramento do ME
Ainda durante a coletiva, Mercadante também explicou como será a nova estrutura do que hoje é o Ministério da Economia. “O antigo Ministério da Fazenda, MDIC e MPOG [Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão], essas estruturas vão voltar a existir. Era muito mais eficiente e tinha políticas muito mais competentes com essa distribuição do que você pegar e jogar tudo na estrutura da economia”, explicou.
De acordo com Mercadante, o ministério da Fazenda vai cuidar da política macroeconômica e as demandas governamentais ficarão com o Ministério do Planejamento. Está ainda a ser definido o destino da área de orçamento.
