Federação Livre critica pedido de demissão da Oi sem pagamento imediato de verbas rescisórias
Em vídeo divulgado aos trabalhadores, dirigente sindical afirma que sindicatos estudam medidas jurídicas e políticas contra petição apresentada à Justiça do Trabalho.
A Federação Livre e sindicatos filiados manifestaram preocupação com uma petição apresentada por Bruno Rezende (interventor junto ao Grupo Oi) à Justiça do Trabalho que, segundo a entidade, solicita a demissão de trabalhadores com postergação do pagamento das verbas rescisórias. A manifestação foi pelo presidente da federação, Luis Antônio Silva, em vídeo encaminhado aos trabalhadores.
Segundo o dirigente sindical, o pedido apresentado à juíza da 7ª Vara surpreendeu os sindicatos e a federação, que defendem, há algum tempo, a adoção de um plano de desligamento para empregados eventualmente ociosos, desde que sejam integralmente preservados os direitos trabalhistas previstos em lei.
“Nós, do sindicato, nós da Federação Livre, sempre pedimos em reuniões administrativas com o Bruno Rezende, que fizesse um plano de saída àqueles trabalhadores e trabalhadoras que estivessem ociosos, garantindo efetivamente todas as verbas rescisórias, que é um direito do trabalhador e da trabalhadora”, afirmou.
Pedido ainda aguarda análise da Justiça
O dirigente sindical ressaltou que a petição representa apenas um pedido submetido à análise da magistrada e que ainda não há decisão judicial sobre o tema.
Ao Tele.Síntese, o representante sindical informou que as federações sindicais realizarão, ainda nesta sexta-feira, 24, uma reunião para discutir os encaminhamentos da próxima semana e que os advogados das entidades avaliam quais medidas poderão ser adotadas no âmbito jurídico.
“Por enquanto é muito difícil, porque ele fez uma petição, então petição é um pedido, não sabemos se a juíza vai atender ou não”, afirmou.
Segundo ele, do ponto de vista jurídico, eventuais medidas podem depender da decisão que vier a ser proferida pela Justiça. No campo político, entretanto, os sindicatos avaliam alternativas como apresentar manifestações à magistrada e realizar mobilizações junto ao tribunal.
Sindicatos prometem contestar eventual postergação dos pagamentos
No vídeo divulgado aos trabalhadores, o sindicalista afirmou que as entidades sindicais não concordam com a possibilidade de desligamentos sem o pagamento das verbas rescisórias e que os advogados dos sindicatos já trabalham para apresentar suas posições à Justiça do Trabalho.
“Nós não admitimos isso. Nós vamos lutar muito para que isso não ocorra. Os nossos advogados e advogadas já estão trabalhando e vão falar com a juíza da 7ª Vara. É inadmissível fazer qualquer demissão sem os seus direitos, sem as suas verbas rescisórias”, declarou.
O dirigente também pediu que os trabalhadores acompanhem os próximos comunicados divulgados pela Federação Livre e pelos sindicatos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Amazonas, que participam das discussões sobre o caso.
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