Empresas aguardam determinação da Anatel para desbloquear o X
A ordem do STF para liberar a rede social de Elon Musk no Brasil, embora tenha efeito imediato, na prática deve demorar horas para se tornar realidade. Isso porque a Anatel ainda receberá a notificação oficial, e então deverá apontar a operadoras e provedores de internet quais IPs e DNS devem ser liberados no país. Antes disso, nenhuma empresa vai desbloquear o X por conta própria.
Segundo a Abrint, até 19h40 desta terça, 8, a Anatel ainda não tinha notificado provedores de internet. “Até o momento, os provedores de internet não foram oficialmente notificados pela Anatel sobre o retorno do serviço. A ABRINT reforça que, assim que a notificação for recebida, a liberação poderá ocorrer em questão de horas. Caso a notificação seja recebida fora do horário comercial, alguns provedores poderão retomar o serviço apenas no início da manhã do dia seguinte“, ressalta a entidade.
Vitória de Moraes, Sem surpresa
Para advogados, a ordem de Moraes para o setor desbloquear o X não deve ser encarada com surpresa, pois ele estabeleceu uma série de condições e todas foram atendidas: “o pagamento de multas milionárias, nomeação de representante legal e a retirada de perfis antidemocráticos e com discurso de ódio”, lembra Marcus Valverde – sócio do Marcus Valverde Sociedade de Advogados.
Para ele, o que houve de estranho em todo este caso, de fato, foi a atitude de Elon Musk em retirar o X do Brasil. “O que seria natural seria a empresa obedecer à ordens judiciais e depois questioná-las na Justiça, que é o que provavelmente vão fazer agora, e por isso essa história não vai terminar aqui”, observa.
João Fábio Azevedo e Azeredo, sócio do Moraes Pitombo Advogados, atribuiu vitória ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. “É uma grande vitória e demonstração de força, e derrota de relações públicas de Elon Musk, que falou muito, não cumpriu suas promessas e teve que acatar a ordem do ministro”, resume.
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