Empresa acusa Oi de vender torres que já não possui
Lemvig, adquirida pela Highline em 2023, diz que cerca de 700 estruturas incluídas na UPI Serviços Telefônicos já haviam sido alienadas
A Lemvig RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações, empresa adquirida pela Highline, acusou a Oi de incluir na UPI Serviços Telefônicos torres que já não pertenceriam à operadora. A manifestação foi apresentada à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro no processo da segunda recuperação judicial da companhia.
Segundo a Lemvig, há indícios de que aproximadamente 700 torres relacionadas no processo de venda da UPI já foram alienadas durante a primeira recuperação judicial da Oi. A empresa pediu a suspensão do processo competitivo da unidade de telefonia fixa, vencido pela Método, com a qual a Oi também está em disputa.
O juiz substituto Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres ainda não julgou o pedido. Ele determinou que o gestor judicial e a administração judicial se manifestem em cinco dias. Depois desse prazo, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público.
Highline comprou cerca de 8 mil torres
A Lemvig foi constituída pela Oi como uma sociedade de propósito específico para concentrar as torres reversíveis e não reversíveis que seriam vendidas durante a primeira recuperação judicial.
Em janeiro de 2023, o Cade aprovou a aquisição da totalidade do capital da Lemvig pela NK 108 Empreendimentos e Participações, afiliada da Highline. A operação foi concluída em julho daquele ano.
Na ocasião, a Oi informou ter recebido R$ 905 milhões pela transferência de aproximadamente 8 mil sites de infraestrutura da rede fixa. O negócio envolveu a venda de torres reversíveis e não reversíveis, e previa que a própria Oi permanecesse como locatária das estruturas alienadas.
O questionamento atual da Lemvig está relacionado à composição da UPI Serviços Telefônicos, vendida à Método Telecomunicações por R$ 60,1 milhões. Essa unidade reúne a operação remanescente de telefonia fixa da Oi, incluindo base de clientes, sistemas, contratos, equipamentos, infraestrutura de torres e obrigações de continuidade do STFC.
Suspensão ainda não foi concedida
A inclusão das torres na lista de ativos da UPI não significa, por si só, que tenha ocorrido uma segunda transferência. O pedido apresentado pela Lemvig busca justamente esclarecer a titularidade dessas estruturas antes da conclusão da operação com a Método.
O contrato de compra e venda da UPI foi assinado em julho, mas a transferência de 100% das ações da Oi Serviços Telefônicos ainda depende do cumprimento de condições precedentes, entre elas as aprovações da Anatel e do Cade.
Além de figurar como proprietária das torres adquiridas, a Highline aparece entre os principais credores da Oi. Em fevereiro, a Lemvig estava relacionada entre os credores extraconcursais da operadora, com crédito superior a R$ 600 milhões.
