Diretoria da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem titulares
O Conselho Diretor da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem ocupantes definitivos. E quanto mais o tempo passa, menos os futuros titulares ficarão a postos, uma vez que os prazos são contados por assento, e não à partir da posse.
Dentro da autarquia já há quem dê como certo que o posto que foi de Moisés Moreira, vago desde novembro de 2023, seguirá assim ainda em novembro. Ou seja, quem vier a ocupá-lo, terá um ano a menos de mandato, no mínimo.
Os assentos vagos não necessariamente ficarão vazios, uma vez que há a lista de indicados do governo federal com os nomes interinos até que a indicação oficial aconteça e seja referendada pelo Senado Federal.
No momento, Cristiana Camarate ocupa a posição de conselheira substituta, que tem duração de seis meses. Voltará à superintendência ao final de outubro. Em seu lugar, podem assumir Daniel Martins de Albuquerque, superintendente de Administração e Finanças, e Vinicius Caram, superintendente de outorga e recursos à prestação.
Em 4 de novembro termina o mandato de Artur Coimbra, passando então a haver duas cadeiras sem titulares. Vicente Aquino sai em 2025, Carlos Baigorri, em 2026, e Alexandre Freire, em 2027.
O governo busca acelerar as indicações em função do vácuo em agências que foram ao topo das notícias gerais, como é o caso da Anac, levada às manchetes após a queda do avião da Voepass na cidade de Vinhedo (SP), em 9 de agosto. A autarquia tem, atualmente, presidente substituto por falta de apontamento de titular pelo Executivo.
As negociações, porém, estão ainda em estágio embrionário, sem nomes. Concentram-se em convencer o Senado a sabatinar, em força tarefa, ainda este ano as indicações que serão feitas às agências reguladoras.
Além de Anac e Anatel, a Aneel engrossa os exemplos de agências com vaga aberta. O ex-diretor Hélvio Guerra, relator do acordo sobre compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações, saiu em maio e ninguém foi alçado ao seu lugar, nem de forma interina. Quem restou, extinguiu o processo que ele relatou.
À espera de eleições – duas delas
Um impasse político, relacionado à mudança da presidência do Senado, pode adiar a escolha dos dirigentes para 2025, após as eleições para a presidência do Senado, que acontecem em fevereiro. Nos bastidores, Davi Alcolumbre (União-AP) atua para voltar ao cargo, e estaria dificultando as negociações para realização de sabatinas neste ano.
Hoje, o comando da Casa é de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interlocutor com o qual o governo tenta negociar questões fundamentais para a Fazenda – e também para o setor de telecom – como as regras para encerramento faseado da desoneração da folha de pagamentos.
Ambos são aliados. Mas o que se pergunta é: o quanto Alcolumbre pode influenciar a escolha dos indicados às agências antes de voltar ao comando da Casa? Ele, se eleito em fevereiro de 2025, poderá tentar reeleição às presidência do Senado em 2027, prazos coincidentes com os mandatos dos reguladores. E Pacheco, de saída, tem condições de acelerar as sabatinas, em um segundo semestre de Congresso esvaziado por eleições municipais? Há quem diga que não.
