Construção conjunta para mais resultados, espera Anatel
A Anatel espera que o regulamento de fiscalização regulatória, que busca mudar a forma de atuação sobre as empresas, em uma construção conjunta de soluções, irá trazer rapidamente para o usuário a melhoria dos serviços. “Não se pretende esperar que os resultados sejam auferidos somente depois de muitos anos”, afirmou o conselheiro Aníbal Diniz hoje, 12, durante o 58º Encontro Tele.Síntese.
Diniz observou que o modelo de “Comando e Controle”, quando a agência faz o regulamento e pune as empresas por cada meta não cumprida, usado hoje gerou uma grande quantidade de multas, que foram judicializadas sem apresentar resultados concretos. Mas observou que as mudanças estão sendo feitas sem que a agência corra o risco de “passar a imagem de capitulação frente aos regulados”.
LGT
Para Rafael Zanatta, do escritório de advocacia Pereira Neto Macedo, embora a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) tenha sido aprovada quando a cultura regulatória era unicamente de “comando e controle”, não há necessidade de alteração da Lei para a adoção de métodos mais modernos de regulação.
“Não há necessidade de mudar a LGT, mas apenas dar uma nova interpretação dentro da regulação responsiva para se entender o processo sancionatório”, afirmou, durante o 58º Encontro Tele.Síntese.
Artigos sugeridos
Anatel aprova construção de mais cinco infovias com dinheiro do 5G
Freire propõe votação conjunta entre Anatel e Aneel sobre uso de postes
MCom retoma iniciativa para regular implantação conjunta de infraestrutura
Resolução conjunta para uso de postes está 95% pronta e sai até o fim do ano, afirma Balbino
