Sabatina de Aquino para Anatel deve ocorrer nesta terça
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado marcou reunião para esta terça-feira (18) para deliberar sobre uma única matéria: a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Anatel, que foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). Este é o único item da pauta, mas não está descartada a possibilidade de realização da sabatino do indicado na mesma reunião.
A indicação de Vicente Aquino é patrocinada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). A pressa para aprovação do nome é porque o senador não conseguiu se reeleger e vai deixar a Casa no final deste ano, e não quer deixar de indicar um representante seu para a agência. O relator da mensagem é o senador Valdir Raupp (MDB-RO). Comenta-se que a intenção é, após a aprovação na Comissão, o nome de Aquino ser aprovado pelo Plenário nesta mesma terça-feira, já que são os últimos dias de atividades legislativas este ano.
Aquino vai substituir o conselheiro Otávio Rodrigues, que renunciou ao cargo para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo ao qual foi eleito pela Câmara dos Deputados. Rodrigues também teve o apoio de Eunício na indicação para a agência reguladora.
Vicente Aquino é cearense e conselheiro da OAB no seu estado. Tem doutorando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral. O mandato na agência para a vaga que vai ocupar é até novembro de 2020.
A posse do outro conselheiro, indicado por Gilberto Kassab, Moisés Moreira, foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília, às 15 horas.
