
Senado aprova Alexandre Freire para a Anatel
A matéria seguirá agora para a presidência da República, que editará decreto com a nomeação.

A matéria seguirá agora para a presidência da República, que editará decreto com a nomeação.

Caso seja aprovado no Senado, vai ocupar a vaga deixada pelo também jurista Emmanoel Campelo

Outras quatro vagas são destinadas a representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor

Vitor Morais de Andrade é sócio do escritório Morais Andrade e Advogados. Tem livros e artigos publicados sobre Direito Digital, Proteção de Dados, Sanções Administrativas e Direitos do Consumidor.

Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Atualmente, apenas uma das 12 vagas do colegiado está ocupado até 2021

Bispo Edilásio Barra e Verônica Brendler, ligada ao cinema cristão, serão sabatinados no Senado

Cada entidade de ISP pode indicar até três nomes para o comitê, sendo um titular e dois suplentes

Não houve explicação para a retirada do nome do engenheiro e advogado Henrique Ramos para a vaga na autarquia de cinema, mas candidato não atende às exigências da nova Lei das Agências Reguladoras.

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.

Posse do nomeado e sabatina do novo indicado à agência reguladora devem ocorrer ainda esta semana

No MCTIC, ministro troca presidente dos Correios por general

Dois conselheiros reivindicam o cargo, mas ambos perderam força política nas eleições

Engenheiro é bancado pelo ministro Kassab e tem o apoio dos radiodifusores

Atual secretária-executiva do Ministério da Cultura vai ocupar a vaga aberta com o fim do mandato de Roberto Lima, caso seja aprovada no Senado