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Rafael Bucco

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Seis partidos já entraram com ações no Supremo contra a MP das Redes Sociais

PDT, Partido Novo, PT, PSDB, Solidariedade e PSB criticam a edição da Medida Provisória 1.068, que altera o funcionamento das redes sociais no Brasil e modifica o Marco Civil da Internet. Partidos pedem liminar que suspenda imediatamente os efeitos da regra publicada às vésperas do 7 de setembro
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Publicada Medida Provisória que interfere no funcionamento de redes sociais

Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas.
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Uma das infovias do Norte Conectado será retirada do edital 5G. Motivo? Já existe.

A Infovia 07, que interliga Barcelos (AM) a São Gabriel da Cachoeira (AM) seria construída, conforme a previsão do governo, entre 2022 e 2023. Mas já está pronta. Foi feita pelo Exército dentro do Programa Amazônia Conectada, iniciado ainda no governo Dilma Rousseff, e que foi alvo de duras críticas por parte do TCU em 2019.
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Redestinação da banda C estendida sem indenização não abre precedente, avalia Moreira

Para conselheiro da Anatel, decisão foi amparada por parecer da PFE, mas não significa que se tornará prática usual na agência. Sindisat diz que ação movida na Justiça não vai paralisar o leilão 5G, uma vez que o setor busca apenas o reconhecimento de que tem direito à indenização.
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