PL das Fake News: Conselho com a mesma atribuição preocupa o CGI
Para o CGI.br, criação do Conselho de Transparência prevista no PL das Fake News e outros pontos do texto precisam de mais debate
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Rafael Bucco
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Governo tem mais 25 dias para destinar R$ 3,5 bi do Fust a alunos e professores
Ministro Luiz Fux concedeu cautelar ampliando prazo da Lei 14.172, após provocação da Advocacia-Geral da União, que considera o texto inconstitucional
Cade libera compra da Copel Telecom pelo fundo Bordeaux
Superintendência-geral identificou riscos de sobreposição horizontal e integração vertical, mas concluiu que há forte competição no Paraná e que capacidade ociosa na infraestrutura da Copel e da Sercomtel reduz interesse do Bordeaux em adotar condutas anticompetitivas.
Questionamento sobre ‘jabuti’ inserido na MP do Fistel chega ao STF
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, Alexandre de Moraes, pediu esclarecimentos ao presidente Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional, à AGU e à PGR. ADI é movida pelo PDT, que reclama da obrigação de a TV paga carregar o sinal de retransmissoras de TV aberta inserida na MP 1.018.
Sistema de reconhecimento facial da PF traz riscos e fere a Constituição
Especialistas ouvidas pelo Tele.Síntese apontam graves problemas no ABIS, sistema capaz de cruzar dados de impressões digitais com reconhecimento facial, de íris e de voz contratado pela Polícia Federal nesta semana
TIM e Kroton anunciam parceria em edtech
Por meio de um mecanismo de remuneração baseado em objetivos, a TIM poderá se tornar acionista minoritária, com até 30% das ações da Ampli, edtech do grupo Cogna Educação
Oi economizou R$ 45 milhões em 2020 com reúso de modems e decoders
Recuperação de aparelhos de ex-clientes contribuiu para o Capex da operadora
Fundos do BTG e a Globenet arrematam controle da Infraco da Oi
Leilão judicial da unidade de fibra óptica da Oi não tem surpresas. Levou o BTG, que fez a proposta vinculante mais alta, que se tornou a referência para a disputa. O Digital Colony, que chegou a fazer oferta em abril, não apresentou contraproposta. Com isso, 57,9% da Infraco será vendida por R$ 12,9 bilhões.
Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
Anatel atualiza regras de importação de equipamentos
Com exceção de dispositivos que emitam radiofrequências, produtos de telecomunicações importados para estudos, testes, demonstrações ou para atender projetos de uso temporário de espectro ficam isentos de homologação.
Telcomp, NEO e Idec querem mudar narrativa em torno da venda da Oi Móvel
Entidades afirmam que operação não deve ser encarada como salvação da Oi, que passa por recuperação judicial, nem de seus clientes. Mas que deve-se analisar o impacto da concentração do mercado de telefonia móvel sobre os ISPs, as MVNOs, o interesse à entrada de novos players no Brasil, os preços ao consumidor e a qualidade.
Nokia e tele da Austrália lançam 5G Standalone em 700 MHz
Fabricante instalou rádios, que atendem também clientes 3G e 4G, em ondas baixas para a TPG. Meta é cobrir 85% da população do país até o final do ano
Vivo ativa rede de fibra em mais uma cidade do interior paulista
Operadora iniciou venda de serviços FTTH em Descalvado, cidade com cerca de 33 mil habitantes, a fim de fazer frente a avanço dos ISPs
Telefônica Brasil conclui a venda da Fibrasil
Operadora terá 25% das ações da nova empresa de infraestrutura de acesso em fibra. A Telefónica Infra, também controlada pelo grupo espanhol Telefónica, terá outros 25%. E o fundo canadense CDPQ terá os 50% restantes.
Sercomtel diz que Vivo será maior beneficiada no NE após venda da Oi Móvel
Operadora regional enviou nota técnica ao Cade. Enquanto isso, na Anatel, Conselho Diretor deverá decidir se Algar e Telcomp serão aceitos como terceiros interessados na análise da agência sobre a venda da Oi Móvel.
Teles tentam convencer o Senado a recusar tratado de livre comércio com o Chile
Acordo de livre comércio firmado em 2018 elimina tarifas de roaming cobradas de quem viaja entre Brasil e Chile. Para operadoras, custos da isenção do roaming serão repassados a todos os usuários e pode minar interesse de investidores em realizar aportes de olho na 5G.
Brasil adere a plano global de imposto mínimo para multinacionais
Texto preliminar foi divulgado hoje e prevê recolhimento de tributos das empresas digitais nos países onde geram receita, mesmo que não tenham presença física nestes locais.
RFS e IFTX anunciam parceria para fabricação de produtos no Brasil
Empresas se juntam no país para fabricar equipamentos de broadcast, de olho na digitalização da TV analógica que vai acontecer em 4.191 cidades até 2023
TIM Itália completa a compra da unidade local da BT
A BT não sairá completamente da Itália, no entanto. A empresa continuará a atender grandes empresas e a deter pontos de presença que se conectam a sua rede global.
TIM liga rede 5G DSS em pontos de Fortaleza, Recife e Salvador
Até o final do ano, operadora vai ativar redes 5G DSS em Belém (PA), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC)