
STF inicia votação sobre legalidade da SecexConsenso do TCU
Julgamento da ADPF 1183 discute limites da atuação consensual do TCU; processo sobre concessão da Oi está entre os casos analisados pela unidade.

Julgamento da ADPF 1183 discute limites da atuação consensual do TCU; processo sobre concessão da Oi está entre os casos analisados pela unidade.

Avaliação preliminar indica que Instagram e Facebook não impedem acesso de crianças menores de 13 anos, em possível descumprimento do DSA

Portaria estabelece governança, limita uso de IA generativa e reforça exigências de transparência, supervisão humana e proteção de dados no setor público

Levantamento mostra melhora em 82,8% dos municípios brasileiros; Sul e Sudeste concentram os maiores resultados médios no IBC 2025

Correios tiveram receita bruta de R$ 17,3 bilhões em 2025, prejuízo de R$ 8,5 bilhões e patrimônio líquido negativo em R$ 13,1 bilhões.

Representantes do MCom e da Anatel defenderam o estímulo à formação técnica e à ampliação de referências para meninas no setor; estudante do DF relatou que passou a enxergar possibilidade concreta de atuar nesse mercado.

Após avanço de PECs na CCJ da Câmara, representantes de trabalhadores defendem dois dias de folga por semana e ao menos um fim de semana livre, enquanto a Feninfra alerta para impacto em custos, emprego e investimentos.

Comissão da Câmara liberou o avanço da PEC 221/2019 e da PEC 8/2025, que agora seguem para comissão especial. Textos tratam da redução da jornada semanal para 36 horas e da reorganização da semana de trabalho.

Medidas preliminares da Comissão Europeia preveem acesso de buscadores concorrentes e chatbots com função de busca a dados anonimizados do Google Search em condições FRAND.

Relator Vanderlan Cardoso afirma que projeto será aprimorado com aval do autor, enquanto convidados defendem marco regulatório com previsibilidade, critérios técnicos e integração com a política energética.

Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara nesta quarta-feira, 15, ministro listou entregas em conectividade, radiodifusão e financiamento ao setor, e afirmou que a política para data centers será relançada com foco além do incentivo fiscal.

Estrutura aberta às emissoras da capital inicia fase de experimentação da nova TV aberta conectada; operação da EBC e da Rede Legislativa está prevista para os próximos meses.

Presidente executivo da Brasscom, Affonso Nina, afirma que o regime para data centers continua vivo, tem impacto sobre ICMS e Confaz e pode ajudar a destravar investimentos ainda neste ano.

Evento da Brasscom reuniu representantes do Banco do Brasil, Camex e BNDES para discutir o novo marco do crédito oficial à exportação e a dificuldade de financiar operações baseadas em serviços.

Ex-ministro das Comunicações afirma que projeto aprovado na CCJ do Senado é urgente para o setor e diz que já iniciou articulação com a presidência da Câmara para acelerar a tramitação.

Deputado anuncia audiência pública para discutir ataques a pequenos provedores e cobrar ação do Ministério da Justiça; conselheiro da Anatel afirma que insegurança também atinge grandes operadoras e depende de resposta do Parlamento.

Entidade levou ao Congresso sua segunda agenda institucional e defendeu prioridade para compartilhamento de postes, acesso a financiamento, preservação da faixa de 6 GHz para Wi-Fi e manutenção da Norma 4.

Secretário Cláudio Furtado detalha que o CIQuanta terá computadores quânticos, redes associadas, treinamento de pesquisadores e articulação com empresas e startups

Agenda reúne 134 proposições e atos prioritários em sete eixos; evento também marcou a apresentação do IBTD, criado para subsidiar o Congresso em temas de telecomunicações e soluções digitais

Entidades sindicais enviam ofício à administração judicial e alertam para risco de repetição do caso Serede