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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Anatel e Aneel lançam no segundo semestre nova proposta para o compartilhamento dos postes

Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Irão prever a limpeza dos postes, normas que impeçam o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.
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Telebras exonera Ouvidor com mandato e indica militar para o lugar

Alberto Angerami, substituído por Anderson Kohl, recorreu à Ouvidoria Geral da União, para que casos como o dele não voltem a acontecer. " Se o Ouvidor não tiver autonomia e liberdade para agir, a lei é letra morta", afirmou. A Telebras alega que seu conselho de administração pode nomear ou destituir Ouvidor ad nutum.
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“Indenização de bem, só se for necessário para o serviço”, afirma presidente da Anatel

As operadoras estão comprando equipamentos que terão vida mais longa do que as concessões de telefonia fixa, e por isso já apresentam as contas para a União de uma possível amortização. Para Leonardo de Morais, a conta não é tão simples.
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espectro

Vencedor do Programa PE Conectado recorre ao MP contra secretário que não homologa resultado

A comissão de licitação do Programa PE Conectado declarou os vencedores de todos os lotes, mas um secretário de governo pediu para que alguns trechos da decisão fossem retirados do relatório final, o que motivou a Embratel/Claro e recorrer ao Ministério Público do TCE. Enquanto isso, o processo fica paralisado.
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Elétricas poderão ter incentivos para dividir limpeza de postes com as teles

A resolução conjunta entre Anatel e Aneel sobre o aluguel dos postes pelas teles poderá mexer na equação da modicidade tarifária das elétricas, de maneira a incentivá-las a limparem seus postes. Hoje o custo dessa limpeza está só com as teles, mas não está sendo eficiente, afirma presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
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Elisa Leonel, e o mundo digital do consumidorFoto: Felipe Canova Gonçalves

Teles começam a dar respostas rápidas para o excesso de telemarketing, afirma Anatel

Segundo a superintendente da Anatel, Elisa Leonel, o compromisso assumido pelo mercado, de formular um Código de Conduta para responder ao excesso de ligações do telemarketing em seis meses, não significa dizer que a Anatel e as operadoras ficarão sem fazer nada durante esse período. A Senacom reclamou publicamente que achava o prazo muito longo. "As operadoras estão adotando medidas individuais, que serão acompanhadas pela agência", afirmou ela.
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Pedidos de indenização de bens da concessão de telefonia já fazem fila na Anatel

O pedido de anuência previa da Oi para a compra de bens no valor de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 408 milhões não estariam amortizados ao final da concessão em 2025 e por isso, devem ser indenizados, é o primeiro de uma série de pedidos que já aguardam a decisão da Anatel.
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5G: As maiores mudanças virão para as corporações

A 5G será pouco conhecida do usuário final, aquele que quer mais banda e mais velocidade. Nos primeiros anos a nova tecnologia estará, no máximo, em alguns pontos das grandes cidades brasileiras. Mas ela estará muito presente em diferentes verticais produtivas, onde as operadoras de telecom estarão prestando o serviço que melhor sabem, em missões críticas.
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TV paga na Internet precisa cumprir cota de conteúdo nacional

A Anatel está com a palavra sobre se TV paga na internet deve seguir a lei de acesso condicionado. É essa Lei do SeAC que garante que mais de 13% do audiovisual brasileiro independente esteja presente nos canais; ou que sejam registradas mais de 2 mil produções nacionais por ano. TV na web quer fugir dessas obrigações.
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