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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Aníbal Diniz, da Anatel, afirma que será complexo o processo da regulação do PLC 79

Para o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, o cálculo do saldo da concessão (que inclui o valor dos bens reversíveis) e a prioridade de alocação dos recursos são temas complexos, que irão demandar pelo menos um ano para serem regulados pela agência. Mas ele espera que não demore muito mais, pois as concessões acabam em 2025.
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CCT do Senado aprova PLC 79 com pedido de urgência para o Plenário.

O projeto, que tramita no Congresso Nacional desde 2015, autoriza as atuais concessionárias de telefonia fixa migrarem para o serviço privado, e explicita como deverá ser calculado o valor dos bens reversíveis à União e que passarão para a iniciativa privada. O valor desses bens e as demais obrigações das concessões serão revertidos em obrigação de investimentos em banda larga.
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Presidente da Claro defende isonomia para a Lei do SeAC, ou seu fim

O presidente da Claro Brasil, José Félix, concorda com mudança na Lei do SeAC para atender à AT&T, mas não aceita que a competição não seja isonômica. Para ele, seja Fox, HBO ou Globo, se essas empresas quiserem cobrar assinatura de TV, seja na internet ou no satélite, terão que pedir licença de SeAC. E acha que se não prevalecer a isonomia, o mercado de audiovisual estará absolutamente internacionalizado em três anos.
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” O PLC 79 traz segurança jurídica para o setor”, defende sua aprovação José Félix, da Claro Brasil

O CEO da Claro Brasil, Jose Félix, contesta aqueles que atribuem à operadora alguma intenção de querer atrapalhar a votação do novo marco para o setor. Segundo ele, a empresa vê com muitos bons olhos sua aprovação, principalmente porque irá esclarecer a polêmica em torno do bem reversível e das outorgas de espectro.
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Presidente da Anatel dispara: “interesses casuísticos não podem confinar a internet brasileira”

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista ao Tele.Síntese, resolveu soltar o verbo contra o que entende serem atitudes casuísticas adotadas por agentes de mercado - os quais ele não explicita, mas dá pistas - que defendem mudanças na Lei do SeAC (de TV paga) sem a abertura para a internet. "Querer confinar a internet aos muros da lei brasileira e apelar para os argumentos da perda da arrecadação tributária para angariar apoios é no mínimo casuístico. A legítima reclamação da carga tributária não pode ser solapada pelos interesses de plantão", diz.
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AT&T não tem interesse na Oi, ela quer disputar o mercado audiovisual brasileiro

A pressão para a aprovação do PLC 79, que estava quase esquecido pelos aliados do governo no Senado Federal, se terá o aplauso imediato do maior investidor europeu no país, a Telefônica, e da própria Oi, deverá ser indiferente para a AT&T. Diferentes interlocutores afirmaram que a operadora, dona da Sky, quer ingressar com força no mercado audiovisual brasileiro e fugir do ônus da infraestrutura.
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As teles brasileiras atuarão diferentes na 5G, aposta Tonisi, da Nokia

O diretor-geral da Nokia no Brasil acredita que as operadoras de telecom brasileiras irão seguir caminhos diferentes na adoção da 5G. Uma usará a tecnologia para fortalecer a banda larga fixa, outra se especializará no mercado corporativo e mais uma, no consumidor final. E prevê a atuação forte de outros segmentos industriais nesse ecossistema.
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Anatel adia decisão sobre AT&T e Time Warner e deve esperar mudança legal

Depois de dois votos favoráveis à aprovação da compra dos estúdios Time Warner pela AT&T, dona da operadora de TV por satélite, Sky, o conselheiro Moisés Moreira pediu vistas do processo. Ao final da reunião, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, assinalou que conta com o Congresso Nacional para alteração da lei, que ele considera anacrônica e caduca.
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