César Mattos deixa Ministério da Economia
O economista, especializado em defesa da concorrência, volta para a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Miriam Aquino
Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
[email protected]
Leia maisCésar Mattos deixa Ministério da Economia
Anatel muda sigilo de ligações, por ordem judicial
Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso aos dados cadastrais de quem ligou, sem ordem judicial. A medida passará a valer em janeiro de 2021;
Anatel lança consulta que libera uso de white spaces da TV para telecom
A ocupação dos espaços ociosos (white spaces) das faixas de UHF e VHF poderá se dar pelos serviços fixos de telefonia, banda larga e IoT, mas as TVs continuarão com prioridade no uso dessas frequências.
Claro e Hispamar pagarão mais pelo satélite com banda C
A Claro irá pagar R$ 1,1 milhão por mais 5 anos de outorga e a Hispamar R$ 1,53 milhão pela prorrogação da licença da banda C pelo mesmo período.
Solução para a interferência deve ser técnica e econômica, diz Menezes
Para o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, a solução para a interferência da TVRO não pode menosprezar o impacto econômico, para não prejudicar o avanço da banda larga.
Vem aí portaria com prioridades para os TACs
Os recursos dos acordos com as operadoras e novas metas de universalização, além das obrigações do leilão de 5G, são o foco do MCTIC para a ampliação da banda larga no país, disse Menezes.
Renovação de espectro não impede sua retomada pela Anatel, diz secretário de Telecom
Segundo Vitor Menezes, a minuta de decreto em elaboração pelo MCTIC dá as condições para a renovação das atuais frequências sem retirar qualquer poder da Anatel de estabelecer condições para essa renovação. Para ele, não poderia haver uma lei para viger só dentro de 40 anos.
Brisanet mira leilão do 5G em março com obrigações no interior
O presidente da operadora, José Roberto Nogueira, afirmou que os lotes regionais reservados para os pequenos operadores irá assegurar que a 5G chegue mais rapidamente às cidades com menos de 30 mil habitantes.
Minuta cita renovação automática de espectro, mas pode não resolver
O MCTIC vai incorporar a renovação automática de espectro na proposta de decreto, mas o texto sugerido pode não resolver o problema das outorgas que estão quase terminando.
Anatel aponta que 5G brasileira não poderá contar com 400 MHz
Conforme o Comitê de Uso de Espectro e Órbita, a convivência da 5G com os serviços fixos por satélite (SFF) e com a TV por parabólica irá demandar requisitos bem mais rígidos. Entre eles a implementação de banda da guarda de pelo menos 20 MHz. Com isso, a Anatel terá que refazer toda sua proposta de venda da 3,5 GHz
Operadoras pedem a volta da arbitragem para uso dos postes
A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.
Fabricantes preferem boas regras à pressa no leilão da 5G
Para os executivos, o importante é que as regras do edital estejam bem construídas e que estimulem os investimentos nas redes de telecomunicações.
Devolução de espectro deixará usuário desconectado, alerta CEO da Ericsson
Para o presidente da Ericsson, Eduardo Ricotta, a nova lei das teles assegurou a renovação automática da banda A, e alertou que se a faixa tiver que ser devolvida, o usuário ficará sem o serviço.
Justiça isenta associados da NEO de pagar o FUST
O Ed Lyra Leal, da 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu liminar à Associação NEO, que congrega 150 empresas de telecomunicações, para que seus associados não recolham mais ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST). A Anatel pode recorrer da decisão.
Anatel conclui que Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel devem à União R$ 3,2 bilhões
O Conselho Diretor da Anatel decidiu apurar se as concessões de telefonia fixa estavam já com prejuízo, conforme alegavam as operadoras, e resolveu fazer as contas desde 1998. Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, há um desequilíbrio em favor da União, e não em favor das empresas, pelo saldo do PGMU, que deverá ser pago com investimento em rede de backhaul.
Leilão da 5G só pode ocorrer em 2021, defende dirigente da Mob Telecom
Para Francisco Pinheiro Neto, presidente do conselho da Mob Telecom, além da situação cambial, que encareceu 35% as redes de 5G, faltam muitas definições nas regras do leilão para que ele possa ser realizado este ano.
Anatel quer ver “apetite” dos pequenos operadores por espectro
Anatel deve manter blocos de frequências reservados para a aquisição de ISPs, mas quer estabelecer condições para a sua ocupação.
Presidente da Anatel recomenda cautela à fusão da OI móvel com TIM e Vivo
Leonardo de Morais, em LIVE promovida pelo Tele.Síntese afirmou que, se a fusão entre as três operadoras ocorrer, a agência vai analisar com muita cautela, para assegurar que o ecossistema da competição se mantenha estável.
Leilão da 5G poderá ter novas metas de cobertura
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse que poderão ser incluídas metas de cobertura com a tecnologia 5G, que não foram previstas na consulta pública.
Para a Telefônica, somente a posse do bem reversível fica com a União
Para a operadora, não há o que se falar em transferência da titularidade do bem para a União, mas apenas de sua posse, porque, as concessionárias, em qualquer cenário, manterão a propriedade de seus bens.