Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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A proposta mantém na lista de bens reversíveis a serem controlados pela Anatel apenas os mais relevantes, como central de comutação e equipamentos de transmissão, disse o conselheiro Vicente Aquino. Cabos e fios ficam foram a relação. E as obrigações das concessionárias podem acabar caso a competição com o serviço privado torne insustentável a prestação do regime público. A consulta ficará aberta por 45 dias
A Anatel entendeu que o CEO Joseph Daou agiu de má-fé ao desviar tráfego de telecomunicações para receber recursos indevidos da Telefônica Vivo e multou o empresário em R$ 1,042 milhão. A Transit Telecom já foi multada em R$ 3 milhões.
O MCTIC e a RNP, em parceria com o Exército e recursos orçamentários de diferentes fontes, retomam a construção da rede de banda larga na região Norte, pelo leito dos rios. Para manter a rede, o maior desafio do projeto que foi abandonado por falta de recursos, a ideia é ceder para a iniciativa privada operar como uma rede neutra, explica o presidente da RNP, Nelson Simões. O atual governo vai lançar o projeto em março, como "Programa Amazônia Integrada e Sustentável" (PAIS). Segundo a assessoria, o "Amazônia Conectado", lançado em 2015, continuará sob a coordenação do Exército.
Cobertura faz parte do programa Ciência Conectada MCTIC NE, que prevê a interligação de 16 cidades e 52 campi de educação superior, e utilizava a rede da Oi. Agora, usa a rede das concessionárias de energia elétrica.
O decreto com a política de cibersegurança vai determinar para a Anatel estabelecer condições de participação de 35% da chinesa Huawei nas redes de telecomunicações 5G. A fabricante não poderá ainda estar presente em áreas estratégicas, a serem definidas pela agência, e só irá oferecer equipamentos de menor valor para a rede de acesso, como erbs e antenas. O MCTIC não confirma essas informações.
O MCTIC trabalha para que os cabos de fibra óptica possam ser instalados nas margens das estradas federais, sem ônus, mas encontra resistências no Dnit. As demais questões que envolvem a instalação das antenas, como o silêncio positivo e o tamanho dos sites, já estão resolvidas, informa o secretário Vitor Menezes
Leonardo de Morais e Emmanoel Campello entendem que a Lei do SeAC deve ser aplicada em todos os casos, para não tratar com discriminação a empresa nacional.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, espera que o decreto presidencial trate da renovação automática das atuais frequências de celular, em nome da segurança jurídica.
Segundo Leonardo Euler de Morais, a Anatel levará em conta o Valor Presente Líquido (VPL) e exemplos de uso das tecnologias para estabelecer o preço mínimo da licitação. Entre o que vai ser levando em conta para as faixas de 3,5 GHz e 26 GHz estão o preço médio da conta (Arpu) e a utilização da tecnologia para a banda larga fixa.
A Anatel aprovou hoje a consulta pública do edital de venda das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (para a 5G) e faixas de 2,3 GHz e 700 MHz (para a 4G). Serão vendidos 400 MHz na frequência de 3,5 GHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.
Os equipamentos de rádio-cidadão passam a ser enquadrados como de "radiação restrita", isentos de taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
Concessionárias e operadoras que obtiveram outorgas mediante licitação precisarão se submeter à anuência prévia da Anatel sobre troca de acionistas e controladores. Também grandes empresas, conforme a Lei do Cade, com mais de R$ 750 milhões de capital, continuam submetidas à aprovação prévia da agência. Todas as demais, ficam dispensadas.
O novo Regulamento de Licenciamento das Estações, que terá cláusulas de vigência de 180 a 360 dias, cria o licenciamento por tempo indeterminado e permite o compartilhamento da taxa do Fistel para sites compartilhados.
O conselheiro Moisés Moreira busca formular um voto de consenso para que a agência consiga lançar a consulta pública do edital de venda de espectro para a 5G em fevereiro. Ele conversa com seus pares para a venda de 400 MHz na faixa de 3,5 GHz além de buscar uma alternativa consensual para a participação das pequenas operadoras.
O acordo prevê que a mitigação da interferência da 5G na transmissão da TV por parabólica acontecerá conforme a proposta das teles - com filtros nos equipamentos e deslocamento dos canais para espectro mais alto - e as emissoras de TV desistem de migrar para a banda KU, mas têm a garantia da permanência da empresa que fez a digitalização da TV (EAD) e R$ 1 bilhão para a conclusão dessa digitalização no interior do país.
O Brasil já tem hoje 720 startups dedicadas ao sistema financeiro. Com a instituição do Open Banking, cuja proposta está em consulta pública pelo Banco Central, Diego Perez, da ABFintechs, acredita que esse número vai dobrar.
Mesmo se for retirados 100 MHz da banda C do satélite, que recepciona atualmente as TVROs, ou as TVs por parabólicas, os canais poderão ser realocados para o espectro entre 3,8 GHZ a 4,2 GHz, sem prejuízo do serviço, afirmam os técnicos.
A Anatel vai ampliar este ano a fiscalização por incentivos e, entre os problemas que quer evitar estão a cobrança de dados a mais na tecnolgoia 4G, e as ligações abusivas de telemarketing. Quer também melhorar a percepção do consumidor na banda larga fixa e ampliar o combate à pirataria.
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