
PLC 79 volta à CCT para exame de emendas
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019
Destaque que derruba parcialmente o veto não foi apreciado e deve ficar para o ano que vem
Foram 37 votos a favor, sete contra e duas abstenções, em votação nominal no plenário
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.
PL que veta a limitação de consumo na banda larga fixa já foi aprovado no Senado e está parado na comissão desde agosto do ano passado
“Trata-se de projeto com ênfase em ganhos de produtividade em um setor nevrálgico da economia, com impacto sistêmico, impulsionando o crescimento”, diz o texto
Para entidades do setor, textos apresentados não refletem a complexidade do “mundo TVRO”, que atende 26,7 milhões de pessoas no país
Proposta atual da Anatel é a dedicação da frequência apenas para o SLP, mas as operadoras apostam que esta será a primeira destinada à nova tecnologia
Tribunal concorda com a agência de que os créditos das multas não poderiam ser incluídos no processo, mas entende que essa atuação não cabe à corte de contas, mas sim à Advocacia-Geral da União. Mas acompanhará os desdobramentos
De acordo com superintendente do IEL, só linhas de crédito não são suficientes para mudar o atraso das empresas brasileiras frente a companhias de outros países
Duas conselheiras de outras agências, aprovadas pelo plenário do Senado no mesmo dia em que Moreira, já ocupam seus cargos desde a semana passada
Renan Calheiro criticou interferência do STF e defendeu a sanção pelo presidente da Casa. Eunício Oliveira alegou que recurso assinada por 9 senadores exige nova votação, mas se negou a debater a matéria
Incertezas provenientes da mudança de governo preocupam órgãos públicos e empresas
Outorgas garantem arrecadação superior a R$ 26,3 milhões à agência
A matéria, que tramita em regime de urgência, pode ser incluída a qualquer tempo na pauta do Senado
Programa Fala Bahia vai atender população de mais de 300 mil habitantes por meio de renúncia de até R$ 45 milhões de recursos do ICMS
Decisão da agência favorece a prestadora denunciada no Ministério Público Federal por bloqueio polêmico da internet
Objetivo é reduzir as assimetrias de preços verificados nas ofertas para roaming de voz, roaming de dados e roaming de SMS; aluguel de dutos; bitstream; full unbundling e transporte de atacado
Para a maioria dos conselheiros, a venda do imóvel não comprometerá ainda mais a tão combalida situação da concessionária
Investimentos serão dedicados a empresas de base tecnológica com receita bruta anual de até R$ 16 milhões