
Anatel publica alteração do Regulamento de Qualidade
Novo texto busca uniformizar o prazo de disponibilização de dados de acessos à Esaq
Novo texto busca uniformizar o prazo de disponibilização de dados de acessos à Esaq
A entidade defende a rejeição do acordo ou a adoção de remédios que recriem as condições previstas pela Anatel no leilão do 5G
O acordo de cessão exclusiva de parte da faixa de 700 MHz entre Winity e Telefônica em 1,2 mil cidades está em análise na Anatel, no Cade, e traz riscos para entrantes do mercado móvel, segundo a operadora regional Brisanet.
Decisão confirma a constitucionalidade de dispositivos da lei que impõe restrições a servidores titulares dessas autarquias
Em medida cautelar, agência reguladora impõe multa de até R$ 2 milhões caso determinações sejam descumpridas
O texto receberá contribuições até o dia 17 deste mês apenas pelo site Participa Anatel
O satélite foi lançado em fevereiro e vai substituir o Amazonas 2
Companhia investiu R$ 209,1 milhões na operação, sendo R$ 75 milhões pagos à vista
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, é um dos novos componentes do colegiado
A telefonia fixa e a TV por assinatura recuaram no mês de janeiro, em comparação com dezembro. A telefonia fixa caiu 1,2%,
Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel
Os ISPs somaram 22,2 milhões de assinantes ante os 22,1 milhões de usuários das grandes operadoras
A liderança nesse mercado é da TIM, que contava com 1,4 milhão de contratos, seguido da Vivo, com 1,1 milhão. A Claro, na terceira posição somava 1 milhão de clientes.
Agência acata sugestões das entidades e empresas do setor, feitas durante consulta pública
Regulamento pode ser aplicado nos processos já em tramitação no órgão. O valor máximo a ser aplicado é de R$ 50 milhões.
Operadora do bilionário Elon Musk deve garantir que não haverá interferências sobre satélites de outras empresas
Concessionária terá que submeter à agência cronograma para devolução dos recursos de numeração da rede da Oi Móvel
Abrir conta bancária específica para o recebimento dos valores relacionados com a alienação é uma das exigências
O novo prazo vai de 5 de abril de 2023 a 24 de junho de 2034.
Operação está condicionada à revisão tarifária da concessionária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos da transferência da outorga aos clientes