Anatel forma maioria a favor da prorrogação de outorgas de TVA
Apenas o presidente substituto, Raphael Souza e o conselheiro Moisés Moreira são contra
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Lúcia Berbert
Lúcia Berbert, com mais de 30 anos de experiência no jornalismo, é repórter do TeleSíntese. Ama cachorros.
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Anatel adia proposta de uso de postes para 2022
O conselheiro Vicente de Aquino quer aprofundar pontos da proposta apresentada por Moisés Moreira, em linha com o texto já em consulta pública na Aneel
Artur Coimbra é efetivado no MCom
Artur Coimbra fez carreira no setor de telecomunicações e já atuou por 10 anos no Ministério das Comunicações.
Saem indicações para diretor e ouvidor da Ancine
Cargo na direção da agência só fica vago em junho do ano que vem
Leilão 5G: Anatel aprova composição do Gape
Grupo vai acompanhar e dar diretrizes para os trabalhos da Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE), que priorizará as metas de ativação de banda larga em escolas públicas
Aneel abre consulta sobre aluguel de postes por operadoras
Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura e execução de um plano de regularização da ocupação de 10 milhões de postes no país
Há faixas disponíveis para SLP, faltam modelos de negócios
A avaliação é do superintendente Vinícius Caram, que já analisa novas frequências para o serviço
5G para SLP ainda é tema de debates entre Anatel e Anac
Segundo Caram, as agências querem evitar interferências nos radares de voos, embora potência de uso no SLP seja mil vezes inferior ao praticado no 5G europeu. Nos EUA, uso da Banda C estendida foi adiado.
Teles querem tudo digital no sandbox regulatório
Uma das ideias em estudo na Conexis é testar um atendimento totalmente digital pelas operadoras, serviço que a regulação hoje não permite
Conexis e Oi elogiam as novas medidas do regulamento de qualidade
Mas a entidade e operadora afirmam que a revisão do regulamento do consumidor, ainda em curso na Anatel, precisa melhorar
Anatel deve fechar 2022 com menos de 100 resoluções em vigor, afirma Pasquali
Para chegar a esse número, o processo de simplificação regulatória em curso deve revogar mais 200 regulamentos ainda vigentes, além dos 463 extintos desde 2013.
Abrint entra com ações coletivas nos estados para reduzir ICMS
Pedido inclui o direito de os associados reivindicarem a restituição do imposto recolhido a maior nos últimos cinco anos.
Anatel já se prepara para regular os Correios
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
Anatel aprova valores mínimos para o selo de qualidade em telecom
O primeiro resultado será publicado em 2023 e as operadoras que se destacarem nos índices são premiadas com bônus
Revisão das regras do TAC prevê 180 dias para negociação
Operadora poderá incluir novos processos depois da admissão do acordo
Anatel dá frequência por tempo indeterminado para TVA, que tinha sido extinta
Votação foi por três votos a dois e com base na nova legislação de telecomunicações, que prevê renovações sucessivas do uso de frequências
5G tem muito a oferecer ao mundo corporativo, diz Embratel
Para o Intervozes, a Anatel falhou na modelagem do edital de licitação e obrigações não vão suprir às desigualdades existentes e para a OAB, há problema com a falta de mão-de-obra.
Cade aprova compra de torres da Globo pela IHS
Operação inclui acordo de utilização das antenas pelo grupo de comunicação brasileiro
Queda do ICMS em telecom não é automática, alertam advogados
Se não é automática, tem repercussão geral.
Procon-SP quer ligação gratuita de orelhão em cidade sem cartão
O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.