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Segundo a agência, apesar de haver chance de a anuência prévia para venda dos ativos da Oi Móvel precisar de novo julgamento, os atos praticados na sessão contestada presumem-se legais e permanecem válidos
Os acessos das competitivas chegam cada vez mais próximos ao número de contratos das grandes operadoras juntas.
Órgão antitruste afirma que condutas concertadas são, também, uma forma de conluio, pois reduzem a competição entre agentes do mercado, aumentam o poder de mercado das firmas que fazem parte do acordo e podem culminar com a exclusão de rivais
Para Waldir Alves, a aprovação da resultará na modificação da configuração do Mercado de Telefonia Móvel brasileiro, presumivelmente de forma irreversível e mais concentrado
Nove entidades do setor ressaltam a competência legal da Anatel para deliberar sobre o compartilhamentos de postes e cobram diálogo
Entidade aponta a desobediência a normas técnicas e a pouca efetividade do plano para reordenamento das fiações
Novo prazo para contribuições à proposta passa a ser dia 21 de março
Entendimento é de que a cobrança é regular desde que seja autorizada pelo poder concedente e esteja expressamente prevista no contrato de concessão.
Claro, Oi e Telefônica se reuniram em consórcio e ganharam a conta de R$ 800 milhões, mas, no entender dos técnicos do órgão antitruste, praticaram infração à ordem econômica, atuando de forma coordenada para eliminar a competição
SG defende celebração de Acordo em Controle de Concentrações para aprovação da operação.
Condicionamentos tratam da prestação dos serviços aos consumidores e da competição em ambiente um agente a menos. Voto público do relator, com análise do caso e justificativas para as obrigações, ainda não está disponível.
Convocação do superintendente de Fiscalização da agência foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem, 31 de janeiro
Wellisch encabeça as indicações, mas sua ida para a presidência interina da agência depende de convocação do Conselho Diretor
Regulamento da ANPD beneficia startups e pequenos provedores de internet
O governo publicou os critérios de transferência automática dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para acesso à internet nas escolas
Medida será implantada em 12 meses, conforme acordo comercial publicado hoje
Reunião extraordinária do Conselho Diretor deverá decidir anuência prévia da venda da Oi, liberação do satélite de Elon Musk e compartilhamento de frequência
A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia
Abertura das propostas está prevista para o dia 7 de fevereiro no site de compras do governo
O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes. Os prazos são de 60 dias para contribuições