Câmara retoma projeto que zera taxas sobre IoT
Enquanto governo não decide medida para regulamentar o setor, volta a tramitar proposta que já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Abnor Gondim
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GDF lança edital para serviços de WiFi público gratuito
Serão instalados 110 pontos em Brasília e cidades satélites em áreas públicas. Mas a velocidade mínima de download exigida no edital é só de 512 kps e o acesso é limitado a uma hora por usuário
MCTIC quer multiplicar o número de startups
Proposta para a criação do marco legal das empresas inovadoras será submetido à consulta pública ainda neste semestre, segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim.
Venda da Fox impede o aumento de poder da Globo nos canais de TV paga, diz NEOTV
Entidade das pequenas operadoras aponta que apenas 18 das 65 das associadas carregam os canais do SportTV, da GloboSat, devido aos altos custos
Cade arquiva denúncia da Telebras contra Sindisat, SindiTelebrasil e Via Direta
Com a decisão, o Cade reconhece que as representadas atuaram legalmente ao ingressar com ações civis questionando a legalidade do contrato assinado entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat
Cade aprova incorporação da Fox pela Disney com a venda do canal Fox Sports no Brasil
O pacote de ativos a ser vendido inclui todos os direitos de transmissão de eventos esportivos pertencentes à Fox Sports, todos os contratos com operadoras de TV por assinatura (Oi, VIvo, Net, Claro, Sky e outras), funcionários-chave, imóveis e equipamentos de transmissão
TICs: Executivo prepara ajustes no marco de incentivos para atender OMC
Proposta será orientada pelas regras de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), como a Lei do Bem e o programa Rota 2030, informa Paulo Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC
PLC 79 vai ser apreciado por comissão antes de ir ao plenário do Senado
Senador Vanderlan Cardoso, presidente da CCT, considera remota a aprovação de requerimento de urgência para a votação de emendas ao novo marco das telecomunicações diretamente no plenário do Senado
Anatel desburocratiza decisão sobre alienação de imóveis
Decisão sobre pedido de ratificação para venda de bem ficará à cargo da Superintendência de Controle de Obrigações. Voto sobre caso da Oi será aplicado em todos os processos, exceto em recursos.
Autorregulação e revisão de sanções podem melhorar a imagem das teles, avaliam especialistas
Em 10 anos, a Anatel instaurou mais de 32 mil processos de sanções, mas a maioria das multas aplicadas é judicializada.
PLC 79 vai eliminar insegurança jurídica, diz presidente da Anatel
A aprovação do novo marco das telecomunicações vai eliminar a insegurança jurídica à medida em que as concessões de telefonia fixa avançam para o seu fim
Presidente da CCT vai conduzir com cautela e celeridade a apreciação do PLC 79
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez dobradinha nas eleições de 2018 com o ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), responsável pela proposta na Câmara.
Tributo e marco regulatório são entraves para as empresas
As operadoras não pedem redução de imposto, mas direcionamento dos recursos arrecadados com telecom no próprio setor.
Contic trabalha pelo desarquivamento de projeto que cria o “S” das telecomunicações
Pela proposta, o novo serviço deverá promover a promoção social e pessoal do trabalhador notadamente nos campos da educação, cultura e lazer e da segurança e saúde
Empresas de TIC estaduais mais enxutas, defendem seus diretores
O futuro das empresas estatais e órgãos estaduais de TICs dominou os debates no primeiros dia da primeira reunião da ABEP em Brasília
Digitalização de serviços públicos é nicho de negócios para o setor privado
Para o secretário adjunto de Governo Digital, o mercado tem capacidade de absorver o crescimento da demanda por meio de contratos e parcerias
Senador estreante, do PP, será o novo presidente da CCT no Senado
Vanderlan Cardoso, de Goiás, terá a missão de retomar a tramitação do PLC 79
Teles movem ação no STF contra lei que fixa prazo de atendimento nas lojas
Representantes das operadoras de telefonia móvel e fixa apontam que lei estadual de São Paulo invade competência da União no setor de telecomunicação e da Anatal, que fixou prazo de máximo de 30 minutos para consumidores
‘Bancada da Bala’ propõe a Moro que Estado instale bloqueadores de celulares em presídios
Coordenador da Frente da Segurança Pública, Capitão Augusto (PR/SP), prevê que esse projeto poderá ser aprovado ainda este ano no Congresso, antes da reforma da Previdência
Ligações locais de fixo para celular serão mais baratas em 7,75%
O valor das novas tarifas passa a valer no próximo dia 25 em todo o país