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O secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, afirmou que as diretrizes das políticas públicas serão detalhadas em uma portaria do Ministério das Comunicações que está sendo elaborada
Presidente da Câmara prevê polêmica, mas elogia objetivo; deputada Tabata Amaral diz que relator facilita derrubada do WhatsApp e do Youtube
Novo texto do PL das Fake News deverá ser votado nesta semana. A previsão é quinta-feira, segundo assessoria do senador Angelo Coronel.
Decisão foi tomada pela agência reguladora com o argumento de que compromisso firmado pelas operadoras em março, para combater os efeitos da pandemia, dialoga com o objetivo de se garantir a conectividade dos cidadãos.
Advogado-geral da União responde à intimação do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmando que o compartilhamento de dados é atribuição do Executivo, cabendo ao Judiciário "respeitar o âmbito discricionário dos demais Poderes".
Intimação foi entregue hoje por oficial da Justiça Federal via WhatsApp e e-mail em razão das restrições da pandemia.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a Conferência de Direito de Exploração em relação aos satélites Júpiter, Galaxy 28 e Anik G1 e ao sistema não-geoestacionário HiberBand.
A controladora atendeu a obrigação antes do final do prazo de seis meses, apontando que inexiste oneração incidente sobre 487 ativos indicados como reversíveis.
Pietro Labriola anunciou que pretende atender mais de 2 mil localidades com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre a agência e a empresa.
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional.
A medida permite manter um mesmo número de canal para a emissora e evitar o uso descoordenado de vários canais diferentes.
O Decreto 10.402/20, que regulamenta a adaptação das concessões em autorizadas, dá seis meses para Anatel definir as regras de migração.
A medida permitirá a instalação de 10 mil km de fibra óptica fluvial na Amazônia
No discurso de posse, o novo ministro das Comunicações afirmou que contará com o "apoio qualificado" também dos Correios e da EBC, também incluídas nos programas de desestatização do governo Bolsonaro.
Seguiu para sanção presidencial o texto que altera a medida provisória sobre redução de jornadas e salários, com a inclusão de adiamento do fim de benefício sobre a contribuição previdenciária patronal prevista para o final deste ano.
Presidente da Câmara comentou que a decisão sobre o edital do leilão deve ficar com a Anatel e não com o governo.
PSOL leva à Comissão de Ética Publica da Presidência da República representação contra a nomeação do deputado por considerar incompatível o cargo com as ligações dele com empresa de rádio e com o Grupo SBT.
Já começou a corrida da nova tecnologia, afirma o superintendente de outorga da Anatel; Nokia prevê que 5G pode começar no final do terceiro trimestre nas frequências já licenciadas. Ericsson, Huawei e Qualcomm elogiam regras em linha com 3GPP e ETSI.
Associação da Indústria de Semicondutores entende que a liquidação da estatal diminui chances de o Brasil reduzir a dependência externa de alta tecnologia, como se viu com equipamentos para combater a pandemia do novo coronavírus
Novo ministro das Comunicações é considerado hábil articulador ligado a Rodrigo Maia e vai trabalhar para amenizar as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso.