Anatel discorda e vê decisão da Aneel como retrocesso
Anatel diz que decisão da Aneel de extinguir processo de compartilhamento "mostra-se distante do que era objeto de negociação e consenso entre ambas as Agências".
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Telcomp vê oportunidade em reboot da Aneel, mas cobra pressa
Para presidente da Telcomp, decisão da Aneel permite preencher lacunas que existiam na proposta de regulação conjunta, como as que diziam respeito à governança do posteiro
Servidores de agências recusam proposta salarial do governo e marcam greve
Paralisação dos profissionais das 11 agências reguladoras deve ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto; proposta do governo foi rejeitada em assembleia por 99% dos votos
Aneel extingue processo de compartilhamento de postes e determina reinício do zero
Aneel entende que decreto prejudicou tramitação do processo de compartilhamento de postes, o que exige reinício completo dos trabalhos. Segundo diretor, nova tramitação será para adequação de regras ao decreto, e não mais por atualização da resolução conjunta 4 firmada com a Anatel.
Relator mantém orelhões e possível relicitação em 2031 no edital do STFC
Voto do relator do edital do STFC tornou-se público nesta segunda. Freire também recusou propostas para flexibilizar prazos de instalação de acessos fixos pelas futuras concessionárias. Texto foi aprovado no começo do mês, por uanimidade.
Anatel pensa em implantar leilão virtual de frequências
A possibilidade de emprego de meios eletrônicos e sessões públicas virtuais nos futuros leilões de espectro deverá ser lançada para consulta pública pela Anatel.
Starlink pede licença para explorar mais 7,5 mil satélites no Brasil
Solicitação da Starlink é para explorar a segunda geração da sua constelação de satélites nas bandas Ka, Ku e E. Atualmente, a primeira geração funciona sobre o país com 4.408 satélites e tem licença até 2027.
PL das plataformas digitais vincula telecom e serviços digitais
Para especialistas, o assunto precisa ser mais bem discutido e não se resumir a qual será a agência reguladora - ao mesmo tempo, a ausência de lei do tipo causa prejuízos
Aquino nega suspensão de parte do Manual Operacional do RGC
Presidente substituto da Anatel, Vicente Aquino diz que não há elementos que justifiquem suspender capítulos do Manual Operacional do RGC, como pedem operadoras
Anatel eleva a fatura do ônus contratual de Claro e Vivo
Conselho Diretor consolida entendimento de que interconexão integra receitas auferidas no móvel para fins de ônus contratual, e passa a considerar também municípios e população como fatores de cálculo
Anatel dá mais um passo para acabar com celulares 2G e 3G Only
Anatel lançou consulta pública que propõe restringir a certificação e a homologação de novos equipamentos que operam com 2G e 3G Only. A consulta ficará aberta por 70 dias.
Governo propõe aumento de 21% a servidores da Anatel. Negociações continuam.
Sinagências sinaliza que proposta do governo é insuficiente, mas aguarda formalização para levar a assembleia.
Cautelar do marketplace: nova negativa à liminar do Mercado Livre
Assim como a 1ª Vara Federal Cível do DF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região destacou que a lei confere legitimidade para que a Anatel regule e fiscalize a comercialização de produtos de telecomunicações
Anatel: preço do GB no celular cai 43% e na banda larga, 33% em quatro anos
Conforme a Anatel, o preço médio do GB na telefonia móvel no primeiro trimestre de 2020 era de R$ 9,80. No primeiro trimestre deste ano ele estava em R$ 6,61.
Brisanet e Cloud2U são autorizadas a utilizar os 700 MHz
Brisanet recebeu aval da Anatel para acessar o espectro no Nordeste e no Centro-Oeste, enquanto a Cloud2U teve o uso liberado em cidades do Sudeste.
Salvio: O papel da Anatel no fortalecimento dos valores ESG
Gabriella de Salvio, sócia de TMT de Souto Correa Advogados, fala sobre ações da Anatel que têm levado as temáticas ESG às pautas internas das empresas do setor
TCU critica falta de transparência das políticas públicas para o setor de TICs
Relatório do tribunal aponta que apenas 7% das iniciativas prestam contas de forma adequada, com descrição de recursos e beneficiários.
Estudo da Anatel descarta regulação do mercado de data centers
O segmento está em expansão acelerada, com investimentos estimados em US$ 3,5 bilhões por ano no país nos próximos cinco a 10 anos, avalia Anatel
Anatel: Preço médio por GB móvel subiu 4,3% no 1º trimestre
Dados do Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações, divulgados pela Anatel, mostram que valor médio por GB passou de R$ 5,38 para R$ 5,61
5G completa dois anos no Brasil
Atualmente, o sinal do 5G está ativo em pelo menos 589 cidades. A cobertura média é de 45% e 28 milhões de usuários têm celular com essa tecnologia.