Categoria Anatel

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Anatel instaura processo de caducidade da concessão da Oi

Anatel indica descumprimento integral das obrigações de backhaul do primeiro ano do PGMU V pela Oi para abrir o processo, que ainda precisa ser concluído pelos técnicos, passar por análise jurídica, e então ser votado pelo Conselho Diretor da agência. Oi credita abertura à recuperação judicial e diz que arbitragem vai rever peso de obrigações sobre a concessão.
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BC endurece contra vazamento de dados. Crédito-Freepik

Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…

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Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.
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