Abreu, da Oi, sugere subsídio ao acesso como alternativa ao Fust
O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, defendeu hoje, 22, a criação de um programa público de subsídio a serviços de telecomunicações para famílias pobres. A proposta do executivo se espelha no “Lifeline Support for Affordable Communications”, conduzido pela FCC, equivalente à Anatel dos Estados Unidos.
Lá, o programa destina US$ 8 bilhões ao ano para famílias de baixa renda reduzirem os custos domésticos de conectividade. Famílias que comprovam ter baixa renda ganham o direito de assinar planos de telefonia fixa, móvel e banda larga com descontos. As operadoras participantes também precisam atender a critérios estabelecidos pela FCC para terem direito a receber os subsídios, que são calculados por residência atendida pelo programa.
A defesa de Abreu a este modelo se deu no Painel Telebrasil 2020. Ali, o executivo apontava o desvio de finalidade dos fundos setoriais, como Fust, que arrecadou mais de R$ 20 bilhões desde sua criação, em 2001. Pela lei, o dinheiro deveria ser destinado à universalização da telefonia fixa, mas na prática, o dinheiro foi represado por sucessivos governos. “Esse dinheiro não vai voltar”, lamentou.
Segundo Abreu, a sustentabilidade do setor ainda é um desafio, uma vez que a taxa de retorno sobre os investimentos é muito baixa. O programa de subsídio seria um dos elementos que permitiram mudar isso. “Precisamos buscar um equilíbrio para o setor para que ele possa atender e cumprir o seu papel social. Isso passa pela revisão das políticas públicas e as medidas de estímulo por meio dos fundos setoriais”, afirmou Abreu.
Ele lembrou que logo no início da pandemia o setor propôs a criação de um voucher chamado Conexão Solidária, mas que acabou não aprovado. “Existe uma atividade legislativa ainda muito grande sobre isso, tem duas propostas tramitando, a gente acredita que existam aspectos para melhorar, é importante evoluir para algo que faça sentido para o setor, para os usuários”, falou.
Concessão
Abreu também defendeu a criação de um sistema de obrigação para concessionárias diferente do atual e chamado, em inglês, de Carrier of Last Resort. Segundo o modelo, a operadora passa ter de cumprir compromissos apenas onde não existem alternativas.
“Existe uma inviabilidade econômica [da concessão] em muitos casos. O valor da tarifa hoje para alcançarmos o break even seria de R$ 100, o que é inviável, maior que um pacote básico de fibra. O valor de investimentos em cobre para os próximos quatro anos resultará em perdas de R$ 10 bilhões, que poderiam ser usados para expansão de fibra, 4G, 5G, e está sendo direcionado para investimento não produtivo em cobre”, afirmou.
Já o modelo de Carrier of Last Resort, restariam obrigações mínimas. Conforme slide apresentado, demandaria investimento anual de R$ 0,2 bilhão ao ano.
