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Contra concorrência desleal, Anatel prepara “lupa” sobre ISPs
Agência identifica incoerência entre base de clientes informada por prestadores para fins de regulação e o número apresentado para adquirir crédito.
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TCU pauta processo sobre duração do mandato de Baigorri pela 6ª vez
Sem a contestação, mandato seria até 2026. Relator sugere reduzir para 2025. Decisão depende de revisores.
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Novo RUE: as posições de Brisanet, Ligga, Oi, Unifique, Neo e Telcomp
Para as entrantes e provedores, a proposta de novo RUE pela Anatel traz acertos, especialmente em relação ao feriado regulatório, que atinge quem comprou espectro no leilão mais recente.
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Em consulta do PGMC, Claro pede revisão de PPPs e regulamento “mais suave”
Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias
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Para Telefônica, novo PGMC coloca sustentabilidade do setor em risco
Telefônica diz que proposta do novo PGMC onera investimentos e pode ter efeito contrário, de inibir a expansão das redes por falta de retorno sobre o capital investido
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Para TIM, proposta de PGMC pode comprometer investimentos
Em contribuições encaminhadas à Anatel, operadora se opõe às medidas assimétricas propostas para o mercado de EIR e sugere ajustes quanto ao roaming nacional.
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Justiça do PR suspende multas contra ISPs por fixação de fibra em postes
Liminar foi concedida em decorrência de uma ação movida pela Redetelesul contra a Copel; nas multas, distribuidora multiplica de 100 a 250 vezes o valor mensal do ponto de fixação
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TIM critica “acesso compulsório” ao espectro no novo Rue
A TIM argumenta que a Anatel não diz o que é “espectro ocioso”, e assim não poderia exigir a oferta compulsória de frequência.
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Para a Claro, novo Rue não consegue mostrar qual é o problema atual
A operadora argumenta que, não foi, em nenhum momento, abordada por empresas com interesse em alugar, fazer uso compartilhado ou adquirir sua frequência,
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Novo PGMC incentiva precarização dos técnicos, diz Feninfra
Para a Feninfra, Anatel deveria prever no PGMC certificado para empresas regularizadas e com capacidade técnica para implantar redes
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Vivo diz que novo Rue se assemelha a uma “expropriação” de espectro
Para a Telefônica Vivo, não há uso ineficiente de espectro, mas sim espectro ocioso por falta de demanda e a proposta do novo Rue “esvazia o conteúdo econômico de da autorização outorgada mediante licitação”.
DPR dobra produção de Drop e dá mais crédito ao provedor
Com o aumento da competição no mercado de Telecom, torna-se mais vantajoso para os provedores ativarem uma rede existente do que montar uma nova.