Quem é quem: nomes da inovação digital e telecom em 20 dias de novo governo
As políticas de tecnologia, comunicação e inovação do governo Lula terão representantes em diferentes ministérios. O Tele.Síntese reuniu os nomes que já foram oficializados, anunciados ou mesmo confirmados nos bastidores destes primeiros 20 dias da nova gestão.
As alterações na estrutura dos ministérios divulgadas no início do mês começam a valer na próxima terça-feira, 24, incluindo a criação de novas pastas (saiba mais abaixo).
A Secretaria de Comunicação Social (Secom), antes vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), passará para a Presidência da República, mas continuará dividindo a articulação sobre normas que atingem o mercado, como a regulação das plataformas digitais – tema que também será debatido no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As ações de modernização e digitalização no governo, assim como questões sobre a reformulação de estatais, ficarão sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A Casa Civil, por sua vez, já escolheu os nomes para cargos que atuam em parceria com o setor de telecomunicações em programas de infraestrutura.
Quem é quem no novo governo
Novas pastas
Confira abaixo a competência das novas secretarias que vão tratar de políticas para o setor de telecom, tecnologia e inovação.
Secom
- Secretaria de Políticas Digitais
À Secretaria de Políticas Digitais compete “formular e implementar políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet”, em articulação com outros ministérios, em especial o da Justiça e Segurança Pública, além de “propor políticas relativas aos serviços digitais de comunicação”. É a pasta que cuidará diretamente da introdução do Executivo ao tema da regulação das plataformas digitais.
- Assessoria de Participação Social e Diversidade
A Assessoria de Participação Social e Diversidade é um dos órgãos de assistência direta e imediata a Paulo Pimenta, com vinculação ao gabinete. Entre as atividades prevista está a formulação de políticas e diretrizes “para a promoção da participação social e da igualdade de gênero, étnica e racial; proteção dos direitos humanos e o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais”.
Ministério da Justiça
- Assessoria de Direitos Digitais
O novo Ministério da Justiça criou uma pasta temática sobre Direitos Digitais, que vai tratar temas como proteção da democracia, combate à desinformação e crimes cibernéticos, visando “mudanças normativas que possam ocorrer ou que sejam necessárias para que nós tenhamos um alinhamento entre a legislação brasileira e as melhores práticas internacionais”, de acordo com o ministro Flávio Dino. A previsão é de que atue junto à Assessoria de Assuntos Legislativos.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
Responsável medidas sobre organização administrativa, servidores, empregados, tecnologia e prestação de serviços públicos. Estão entre as atividades a proposição de políticas para ampliação da capacidade estatal da Administração Pública federal, tendo em vista a ampliação da participação social e e diversidade.
- Secretaria de Gestão e Inovação
Atuação em ações estratégicas de inovação, modernização e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como a gestão do conhecimento.
- Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
Órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), exercendo a competência normativa e orientadora em matéria de pessoal civil do serviço público federal, em articulação com as demais secretarias.
- Secretaria de Governo Digital
Responsável pela Estratégia de Governo Digital da Administração Pública federal, pela transformação digital e pela governança e compartilhamento de dados.
- Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Elaboração do Programa de Dispêndios Globais, além do “orçamento de investimento das empresas estatais, e do demonstrativo da política de aplicação das instituições financeiras oficiais de fomento”.
- Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
Cuida da Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União e os instrumentos necessários à sua implementação e integração às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
- Secretaria de Gestão Corporativa
Órgão setorial dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal; de Administração Financeira Federal; de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec); de Serviços Gerais (Sisg); de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp); e de Contabilidade Federal.
