De cada 2 celulares à venda na Amazon no Brasil, um é ilegal, diz Anatel
A Anatel apertou o cerco nesta sexta-feira contra markeplaces que permitem o comércio de produtos ilegais no Brasil. Os principais alvos são Amazon, Mercado Livre e Americanas.com. Estas plataformas apresentam anúncios de terceiros para a venda de celulares que entram no Brasil por contrabando, na maior parte dos casos, via Paraguai, e se beneficiam da agilidade logísticas das plataformas para efetuar as entregas antes que seja possível encontrar os produtos nos centros de distribuição.
A prática vem gerando reclamações da indústria há anos, e também insatisfação na Anatel, que contactou as empresas para equacionar o problema. Carlos Baigorri diz que nem todos os markeplaces aceitaram colaborar.
“Desde 2021 buscamos, por meio de regulação responsiva, que os marketplaces tenham comportamento conforme a legislação, e isso não está acontecendo há muito tempo. Propostas foram colocadas pelos marketplaces, os que se engajaram mais hoje estão em conformidade . Os que não estão nada conforme, de fato, em nenhum momento se engajaram no processo colaborativo”, comentou em coletiva de imprensa virtual.
Segundo ele, os dados de comércio de celulares ilegais são alarmantes. “É absurda a proporção de anúncios de equipamentos irregulares, atentando contra a legislação de um mercado nacional”, disse. E acrescentou: “A cada 2 celulares anunciados na plataforma [da Amazon], um é ilegal”, resumiu.
Baigorri se baseia no levantamento realizado pela Superintendência de Fiscalização da Anatel. Dados colhidos entre 1º e 7 de junho pela área mostram que 51,52% dos anúncios de smartphones existentes na Amazon eram de produtos clandestinos.
No caso do Mercado Livre, o número é de 42,85%. Americanas.com tinha índice de 22,86%, e Casas Bahia, de 7,79%.
O Magazine Luiza, que coopera desde o início com a Anatel, tinha 0%. Carrefour e Shopee se comprometeram a retirar os anúncios, e seus números ainda estavam em levantamento.
“Utilizamos ferramentas que vasculham as plataformas e têm uma taxa de acerto de 95%”, explicou o superintendente de fiscalização Marcelo Alves da Silva. Segundo ele, estes números serão o parâmetro para avaliar se os marketplaces estão seguindo a cautelar.
Baigorri conta que a questão ainda vai evoluir. A Anatel apresentou à Receita Federal proposta de informar quais marketplaces permitem a venda de celulares contrabandeados. Em avaliação, está a possibilidade de tais plataformas deixarem de participar do programa Remessa Conforme, que prevê isenção de tributação de importados que custem menos de US$ 50 e representam, hoje, parcela significativa das vendas dos sites.
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