Fabricantes avaliam processar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares piratas

Abinee aguarda resultado prático de medida cautelar que será editada pela Anatel para conter anúncios de smartphones contrabandeados na Amazon e do Mercado Livre
Humberto Barbato, presidente da Abinee - divulgação
Humberto Barbato, presidente da Abinee – divulgação

Os fabricantes de celulares, reunidos na Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), deram aval para sua diretoria tomar as medidas judiciais necessárias para coibir a venda de celulares piratas em marketplaces como Amazon e Mercado Livre. A decisão foi tomada em assembleia na segunda-feira, 17, e foi unânime entre os associados.

“Com isso, agora temos o apoio e compromisso de todos os fabricantes nacionais associados a buscar os instrumentos necessários para impedir o comércio de celulares que entram no país por descaminho”, disse Humberto Barbato, presidente executivo da Abinee, ao TS.

A maioria dos aparelhos que entram no Brasil contrabandeados é da marca chinesa Xiaomi. Há também modelos Realme e OPPO. Ao todo, o celular clandestino já toma 25% das vendas de smarphones no país, impactando as receitas de quem produz aqui e, por tabela, os ganhos de toda a cadeia de suprimentos, inclusive produtoras de componentes e semicondutores.

Cautelar da Anatel

As plataformas digitais deveriam ter apresentado no dia 17, à Anatel, ferramentas para impedir que anúncios de celulares não homologados no país fossem veiculados. Isso não aconteceu, apurou o Tele.Síntese. Para ganhar tempo, os sites solicitaram informações como o código EAN dos aparelhos, o que foi levantado e entregue pelo regulador. No entanto, ainda é possível encontrar anúncios do tipo no ar na Amazon e no Mercado Livre.

Justamente por isso, a Anatel vai soltar amanhã, 21, uma medida cautelar. A informação foi revelada pelo site Convergência Digital. Barbato, que há anos apresenta à agência a reclamação dos fabricantes locais, confirma.

Segundo ele, deve haver uma multa diária, de R$ 2,5 milhões até R$ 50 milhões para o marketplace que permitir esses anúncios, podendo chegar até ao bloqueio do site, ficando inacessível aos brasileiros que não utilizarem VPN.

“Acredito que o objetivo seja o seguinte: há 60 dias a Anatel notificou os marketplaces informando que não poderiam continuar com a prática. Eles estão conscientes de que a forma que estão procedendo está irregular. Agora, se não se adequarem, passam a ser multados”, observa.

Barbato diz que uma decisão da Abinee de processar Amazon, Mercado Livre, ou qualquer outro que permita o comércio de produtos contrabandeados, vai depender dos efeitos práticos imediatos da cautelar da Anatel.

“Hoje são vendidos mais de 6 milhões de aparelhos irregulares por ano. É extremamente preocupante. Os marketplaces vão continuar se nada for feito. Não sabemos ainda, juridicamente, que tipo de ações vamos tomar. Vai depender do que a Anatel vier a fazer. Do mesmo jeito que outros marketplaces se adequaram, pode ser que Amazon e Mercado Livre prefiram se ajustar a ter eventualmente a sua página na internet derrubada”, concluiu.

O que diz o Mercado Livre

A plataforma de compras online enviou a este noticiário sua posição sobre o tema, especialmente no que diz respeito à cautelar da Anatel. Diz que repassou à agencia na semana passada as medidas tomadas até o momento para coibir as vendas irregulares.

“Quando um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente. O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o  seu  programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program. O Mercado Livre tem trabalhado em conjunto com a agência e de forma colaborativa, em linha com a cooperação permanente que mantém com os setores público e privado para combater irregularidades”, diz em posicionamento.

O TS entrou em contato com Amazon também a respeito da veiculação de produtos não homologados. Tão logo responda, este texto será atualizado com a posição.

Avatar photo

Rafael Bucco

Artigos: 4234