Uma das infovias do Norte Conectado será retirada do edital 5G. Motivo? Já existe.
O Ministério das Comunicações (MCom) enviou ofício à Anatel na última semana avisando a agência para desconsiderar a Infovia 07 como parte da obrigação presente no edital 5G relativa ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). O programa previa a construção de sete, agora seis, infovias subfluviais instaladas no leito dos rios do Norte do país a fim de levar conectividade à população ribeirinha.
No entanto, um dos trechos considerados na minuta do edital, a Infovia 07, foi construído pelo Exército no âmbito do Programa Amazônia Conectada. O trecho, portanto, já existe. A rede já feita que seria a Infovia 07 interliga Barcelos (AM) a São Gabriel da Cachoeira (AM). Mas foi construída dentro do projeto militar que jogou fibra óptica ao longo do rio Negro, interligando Manaus (AM) a Barcelos (AM).
“Nesse sentido, a Infovia 07 pode ser removida do rol de obrigações do Edital 5G, devendo-se providenciar as adequações pertinentes, relativas a esse trecho”, informou o secretário de telecomunicações, Artur Coimbra, no ofício enviado ao conselheiro Carlos Baigorri e ao presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais no dia 26 de agosto.
Em volume financeiro, o projeção do MCom era que a implantação de sete infovias custasse R$ 1,5 bilhão, montante este colocado no edital como obrigação para quem arrematar blocos na faixa de 3,5 GHz. Embora seja de se esperar um recálculo do valor reservado para o PAIS dentro das obrigações do leilão, fonte com conhecimento do assunto avisa que o valor não será retirado, e deve ser usado para o atendimento de outro compromisso, como a rede privativa. Conforme estimativa feita pela RNP no passado, o trecho em questão seria construído entre 2022 e meados de 2023 ao preço de R$ 73 milhões, segundo valores estimados em agosto de 2020.
Curiosamente, o MCom soube que o trecho já existia a partir de esclarecimento por parte do Comando do Exército. O TCU, que aprovou a minuta do edital com determinações e recomendações, não apontou que um trecho de rede a ser construído já existe.
Vale lembrar que em novembro de 2019, o próprio TCU considerou que o Programa Amazônia Conectada não atingiu seus objetivos. Iniciado ainda no governo Dilma Rousseff, o programa Amazônia Conectada atravessou o governo de Michel Temer e chegou agora ao de Jair Bolsonaro, enfrentando os mesmos desafios de falta de recursos para implantação, manutenção e conexão da última milha aos usuários institucionais que seriam beneficiados. Neste governo, em particular, uma condição a mais surgiu: a dissolução do comitê responsável pela governança, deixando o programa sem comando a partir da publicação do decreto 9.759/19, que extinguiu comitês e colegiados de supervisão de políticas públicas Brasil afora.
Fonte que acompanha de perto o processo de confecção do edital do leilão 5G diz que esse tipo de problema não é exclusivo desse certame e que por isso nessa etapa final, a Anatel está conferindo em detalhe cada investimento planejado. Mas lembra que poderia ser evitado com menos pressa para a análise do caso, tanto pelo TCU, como pela Anatel.
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