TV Síntese Semanal: Oi, MP das redes sociais, inflação
Na edição 3 do TV Síntese Semanal, Miriam Aquino e Rafael Bucco falam dos assuntos que foram destaque ao longo da semana. Teve Oi e acionistas preferenciais em atrito, Ministério da Justiça acelerando o debate sobre regulação das redes sociais, alta da inflação influenciada fortemente por telecom, espectro 5G liberado em mais cidades, confusão causada por decreto presidencial de Bolsonaro sobre a rede móvel privativa do governo, cobrança do MCom a respeito da qualidade do 4G e operadoras reiterando propostas para dinamizar o setor.
Oi disputa com acionistas
Na quinta, a Oi informou ao mercado que acionistas preferenciais pediram a destituição do conselho administração e diminuição do número de cadeiras. No entanto, a empresa aponta que não apresentaram detalhes de um novo colegiado nem deram justificativas sobre os motivos para trocar todo o board.
Acionistas da Oi pedem a destituição do conselho de administração
Dino e MP das plataformas digitais
O ministro da Justiça, Flávio Dino, antecipou o debate a respeito da regulação de redes sociais ao enviar uma proposta de Medida Provisória para a Presidência da República. Caberá a Lula decidir se vai soltar ou não o texto. Vale lembrar que o GT de Transição propôs a definição de regras para redes sociais e regulação de OTTs após um amplo debate público. Com a MP, o ministro acelera as discussões, uma vez que publicada, deve ser apreciada e emendada em 120 dias no máximo.
Plataformas digitais: Ministério da Justiça sugere equiparação punitiva entre real e virtual
Mcom e as operadoras
No dia 25 representantes das operadoras, através da entidade setorial Conexis, reuniram-se com o ministro das Comunicações Juscelino Filho. Ouviram que o sinal do 4G precisa melhorar. E apresentaram proposta para o governo dinamizar o setor.
Em encontro com Conexis, Juscelino Filho recomenda ‘diagnóstico’ de qualidade
5G enfrenta dificuldades em 10 cidades sem leis de antenas, diz Conexis
5G em cidades menores
Também nesta semana o Gaispi, grupo que supervisiona a liberação do sinal 5G no Brasil, presidido pela Anatel, autorizou a ativação da tecnologia em mais 78 cidades. E avisou que até o meio do ano, 1.610 cidades terão o espectro liberado para uso das operadoras que participaram do último leilão de frequências no país. A população total dessas cidades soma 140 milhões de pessoas.
140 milhões de brasileiros terão acesso ao 5G neste semestre, afirma Anatel
Inflação em telecom
Dados do IBGE mostram que a redução forçada do ICMS por lei editada ano passado segurou por pouco tempo o preço dos serviços de telecomunicações. TV paga, banda larga, celular contribuíram para a alta do índice IPCA-15 em janeiro, com as comunicações sendo o segmento de maiores elevações.
Decreto rede privativa
Por fim, o TV Síntese Semanal falou também da rede privativa de segurança nacional, uma obrigação definida no edital do leilão 5G, está fazendo reguladores e empresas coçarem a cabeça. No apagar das luzes de 2022, Jair Bolsonaro editou decreto dizendo que essa rede móvel, antes restrita ao Distrito Federal, pode ser nacional e feita pela Telebras. Mas de onde virá o espectro, utilizado nos demais estados pelas forças de segurança?
Decreto amplia a rede móvel do governo para todo o país, sem previsão da Anatel
Rafael Bucco
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