TSE questiona Algar Telecom por SMS pró-Bolsonaro; operadora alega acesso indevido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionou a Algar Telecom após denúncia de disparo em massa de mensagens pró-Bolsonaro encaminhadas, supostamente, por meio de uma plataforma do governo do Paraná que é gerida pela empresa. Decisão do ministro Benedito Gonçalves, assinada na noite de domingo, 25, dá 24 horas para que os envolvidos prestem informações.
O disparo foi confirmado pela operadora, que afirma, porém, ter sido motivado por acesso indevido. Em nota ao Tele.Síntese, a Algar afirma que iniciou uma investigação interna (saiba mais abaixo).
A ação judicial no TSE partiu do grupo de advogados Coligação Brasil da Esperança. O caso também foi alfo de um pedido de apuração por parte da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, por meio de representação ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com as entidades, usuários da base de dados do canal de comunicação oficial Paraná Inteligência Artificial (PIÁ) receberam SMS com frases favoráveis à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
No TSE, a coligação alega que houve uso da máquina pública e uso indevido de meios de comunicação digitais, uma vez o banco de dados do DETRAN e da CELAPAR e linha de responsabilidade da última foram utilizados para beneficiar a candidatura e, ainda, promover ameaças antidemocráticas.
Já a representação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa cita que o caso pode ser enquadrado como crime contra o Estado Democrático de Direito, violação à Lei Geral de Proteção de Dados, além de abuso de poder político de econômico e outros dispositivos da legislação que vedam esse tipo de comunicação por meios do poder público, principalmente em período eleitoral.
Governo atribui à Algar Telecom
Em nota ao Tele.Síntese, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), que também está sendo investigada por ter a plataforma vinculada, atribui a responsabilidade à Algar Telecom.
“As mensagens de cunho político enviadas por SMS foram feitas a partir de uma empresa terceirizada, a Algar Telecom, sem qualquer iniciativa e envolvimento da Celepar e do Governo do Estado. Em nenhum momento a Celepar teve ciência, autorizou ou enviou qualquer tipo de mensagem”, informou a companhia à reportagem.
A Celepar informou ainda que “notificou a empresa terceirizada para que preste os esclarecimentos de acordo com os parâmetros contratuais e repudia qualquer tentativa de uso político, eleitoreiro ou manifestação antidemocrática a partir de suas plataformas de serviços e trabalha ativamente para combater esse tipo de atitude”.
Outro lado
Em comunicado à imprensa, a Algar Telecom “confirma a ocorrência de um acesso indevido à parte da sua base de dados, que ocasionou um disparo em massa de mensagens via SMS não autorizado pela empresa”.
“Desde a confirmação do ocorrido, a Algar Telecom iniciou uma investigação interna com o apoio de consultores especializados, a fim de identificar as causas, adotar medidas mitigadoras necessárias e tomar as providências técnicas e legais em resposta ao ocorrido. Reiteramos que a proteção dos dados de nossos clientes, funcionários e da própria empresa é primordial para a Algar Telecom”, afirma a operadora.
