Telefônica aprova distribuição de R$ 150 milhões em juros sobre o capital próprio
O conselho de administração da Telefônica Brasil aprovou, nesta terça-feira, 10, a distribuição de R$ 150 milhões aos acionistas na forma de juros sobre o capital próprio (JSCP). Na prática, serão pagos, em valores brutos, R$ 0,09 por ação.
Vale lembrar que, conforme a legislação tributária, 15% do valor total são retidos na fonte pelo Imposto de Renda (IR). Desse modo, o montante líquido a ser pago será de R$ 127,5 milhões – ou R$ 0,07 por ação.
A companhia, cujas operações comerciais são realizadas sob a marca Vivo, indicou que a distribuição leva em conta o balanço patrimonial do dia 31 de agosto deste ano. Além disso, os juros serão imputados ao dividendo obrigatório do exercício social que termina no fim de 2023.
A Telefônica informou que o pagamento dos proventos será realizado até 30 de abril de 2024. A data exata ainda será definida pela diretoria.
O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária ao final do próximo dia 23 de outubro. Após essa data, as ações serão consideradas “ex-juros”, informou a tele.
“Os valores dos JSCP por ação poderão sofrer ajustes a serem apurados considerando a base acionária da Companhia em 23 de outubro de 2023 em função de eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Companhia em vigor”, sinalizou a Telefônica, em comunicado aos investidores.
No caso dos acionistas imunes ou isentos do IR, para que o tributo não seja aplicado, devem comprovar tal condição até o dia 27 de outubro.
Outros pagamentos
Há um mês, a Telefônica anunciou o pagamento no montante bruto de R$ 200 milhões aos acionistas utilizando o instrumento financeiro dos JSCP. O prazo do pagamento, inclusive, é o mesmo da distribuição anunciada nesta quarta: 30 de abril de 2024.
Meses antes, em julho, a companhia divulgou que pagará R$ 405 milhões sob o mesmo modelo. O prazo previsto vai até 30 de junho do próximo ano.
Vale destacar que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê acabar com a dedução dos JSCP da base de cálculo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Analistas estimam que a proposta, caso avance, pode comprometer seriamente o lucro das operadoras – no caso da Vivo, a redução no lucro projetada pelo BTG Pactual é de 16,5%.
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