Fim dos juros sobre capital próprio pode ter forte impacto nas teles, avalia BTG

Caso proposta do governo se torne lei, analistas estimam que TIM e Vivo tenham que aumentar a receita média por cliente em 3,8% e 4,7%, respectivamente, para manter o mesmo nível de lucratividade
Lucros das teles podem sofrer forte impacto com o fim dos juros sobre capital próprio, diz BTG
Teles estão entre as empresas que mais recorrem ao mecanismo de juros sobre o capital próprio (crédito: Freepik)

Entre as principais usuárias do benefício de juros sobre o capital próprio (JCP), as empresas de telecomunicações devem sofrer impactos financeiros significativos caso uma proposta do governo federal se torne lei. Analistas do banco BTG Pactual estimam que a medida possa comprometer os lucros de Vivo e TIM na ordem de 16,5% e 18,6%, respectivamente, no ano que vem.

Na quinta-feira, 31, o governo publicou um projeto de lei que visa a acabar com o instrumento financeiro a partir de janeiro de 2024. Para valer no próximo ano, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda em 2023.

Em geral, os JCPs são usados por companhias abertas como uma forma de distribuição de lucros, no sentido de remunerar os acionistas. Na prática, o investidor contemplado tem desconto de imposto de renda, enquanto a empresa, em seus documentos contábeis, lança os recursos como despesa, podendo, assim, deduzir da base de cálculo do seu imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Concluímos que telecom seria um dos setores mais atingidos”, afirmam os analistas do BTG. “Nossa análise pressupõe que a proposta entre em vigor em 2024, sem reduções do valor societário do imposto de renda. Também assumimos que as empresas não alterem as suas estruturas de capital”, explicam.

Aumento de preços

Na avaliação dos especialistas, TIM e Vivo poderiam considerar aumentar os preços dos serviços para contrabalancear o impacto financeiro do eventual fim dos JCPs. No caso da empresa do Grupo Telefónica, seria necessário elevar a receita média por cliente (ARPU, na sigla em inglês) em 4,7%. A meta da TIM seria um pouco mais modesta (3,8%).

“Apesar do recente sucesso das empresas de telecomunicações no aumento dos preços dos planos, um aumento adicional desta magnitude pode ser um desafio. Historicamente, as empresas de telecomunicações lutam para repassar a inflação para os clientes”, destacam.

Além disso, os analistas indicam que os reajustes teriam de ser feitos via operação móvel, uma vez que a concorrência é muito mais forte no setor fixo, o que dificulta qualquer política isolada de reajuste. Por outro lado, dizem que, com a saída da Oi do segmento móvel, o mercado se tornou “mais racional”, de modo que aumentos de preços podem se tornar mais frequentes, embora não ao nível sugerido para contornar um cenário sem distribuição de JCPs.

Avaliando as duas teles, os analistas afirmam que a Vivo precisa de um aumento maior de ARPU porque sua receita tem uma parcela maior do segmento fixo. “Acreditamos, portanto, que as telcos terão de elevar os preços nos serviços móveis, onde o mercado competitivo é mais favorável”, pontuam.

Considerando alternativas, o grupo do BTG especializado em telecom ainda aponta que as empresas podem tentar repassar a alta de preços para o setor B2B. De todo modo, acredita que, como efeito colateral do fim dos JCPs, as operadoras podem priorizar a recompra de ações em vez de distribuição de lucros.

Mecanismo financeiro

As empresas de telecomunicações estão entre as que mais recorrem ao benefício de juros sobre o capital próprio para remunerar os acionistas. Em julho, o conselho de administração da Vivo aprovou o pagamento de R$ 405 milhões aos investidores por esse mecanismo. Um mês antes, a TIM usou do mesmo instrumento para anunciar a distribuição de R$ 290 milhões.

Até mesmo empresas menores do setor utilizam o benefício. No início do segundo semestre, a Unifique divulgou ao mercado a distribuição de R$ 15 milhões na forma de JCP.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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