Telefônica anuncia distribuição de R$ 200 milhões em juros sobre capital próprio

Com aval do conselho fiscal, pagamento foi aprovado pelo conselho de administração nesta segunda-feira, 11, e deve ser creditado até abril de 2024; valor líquido por ação é de R$ 0,10
Telefônica anuncia a distribuição de R$ 200 milhões a acionistas na forma de juros sobre capital próprio
Telefônica vai distribuir R$ 200 milhões em juros sobre capital próprio (crédito: Freepik)

Em comunicado ao mercado, a Telefônica Brasil informou, nesta segunda-feira, 11, que vai distribuir R$ 200 milhões aos acionistas na forma de juros sobre o capital próprio (JSCP).

A decisão foi aprovada pelo conselho de administração da companhia na manhã de hoje. Antes disso, na quarta-feira da semana passada, 6, o montante havia sido aprovado pelo conselho fiscal.

Segundo a Telefônica, os juros serão imputados ao dividendo obrigatório do exercício social de 2023. O pagamento deve ser realizado até 30 de abril de 2024 – a data exata ainda será definida pela diretoria da tele.

Conforme a legislação tributária, do montante bruto de R$ 200 milhões, 15% são retidos na fonte pelo imposto de renda. Com isso, o total líquido a ser distribuído é de R$ 170 milhões. O valor tem como base o balanço patrimonial de 31 de julho de 2023.

Na prática, a empresa vai pagar R$ 0,12 por ação – o valor líquido por ação, após o desconto do IR, é de R$ 0,10.

“O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 22 de setembro de 2023”, afirma a dona da marca Vivo, em comunicado aos acionistas.

Após essa data, as ações serão consideradas “ex-juros”, informou a Telefônica. A companhia também salientou que os valores a serem distribuídos podem sofrer ajustes, considerando a base acionária da companhia no dia 22 de setembro em função de eventuais aquisições de papéis realizadas dentro do Programa de Recompra de Ações.

Vale destacar que os acionistas imunes ou isentos de imposto de renda devem comprovar a condição até o dia 27 de setembro.

Instrumento ameaçado

Um dos instrumentos financeiros favoritos das empresas de telecomunicações, o JSCP pode estar vivendo os seus últimos dias. No fim de agosto, o governo federal apresentou um projeto de lei que visa a acabar com o recurso. Para eliminá-lo da legislação já no ano que vem, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2023.

De todo modo, analistas do banco BTG Pactual estimam que a medida, se implementada, pode ter impacto significativo sobre as teles. No caso da Vivo, a projeção é de que o fim dos JSCP comprometa os lucros da empresa na ordem de 16,5% no próximo ano.

“Concluímos que telecom seria um dos setores mais atingidos”, afirmam os analistas do BTG.

Prova de que o recurso é bastante utilizado pelas teles é que, há menos de dois meses, a Telefônica anunciou a distribuição de R$ 405 milhões aos investidores por meio de JSCP. A previsão é de que o montante seja pago até 30 de junho de 2024.

Avatar photo

Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

Artigos: 793