TCU quer explicações da Telebras sobre edital do satélite

A Telebras terá que detalhar, entre outros, de que maneira irá medir o atendimento por parte das operadoras privadas aos objetivos do PNBL.
(Crédito: Shutterstock Elenarts)
(Crédito: Shutterstock Elenarts)

O ministro do TCU,  Benjamin Zymber, relator do processo da Telebras, autorizou a área técnica do tribunal a fazer uma diligência sobre o edital de venda do SGDC (Satélite Geoestacionário de defesa e Comunicações Estratégicas), informaram hoje, 24, fontes do tribunal.

A consulta pública de venda da capacidade do satélite foi prorrogada pela empresa, e o lançamento do satélite que deveria ocorrer esta semana foi adiado devido a greve que ocorre na Guina Francesa, onde fica a base lançadora do produto. O diretor da empresa, Jarbas Valente, disse esta semana a este portal que o TCU liberou o edital. 

Conforme esse interlocutor, a Telebras precisará apresentar, em detalhes e em poucos dias, o modelo de negócios que embasa a formatação da venda de capacidade do segmento civil do satélite e apresentar inúmeras informações técnicas sobre esse planejamento que, no entender do tribunal, ainda estão em falta.

Entre outras questões que deverão ser respondidas pela estatal em poucos dias, o TCU indaga, inclusive, sobre quais são as planilhas de cálculos para o estabelecimento do preço mínimo e mesmo pede que a Telebras demonstre como irá acompanhar o atendimento, por parte dos operadores privados que ganharem a licitação, aos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga.

” Há muito a ser explicitado, até mesmo os parâmetros a serem utilizados pela Telebras para avaliar se os objetivos do PNBL foram cumpridos e como serão as sanções, caso eles não o sejam”, afirmou a fonte.

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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