Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.
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O parecer formulado por três professores da universidade foi entregue pela Associação Neo ao Cade, que julga a venda da Oi Móvel para Claro, Tim e Vivo.
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
Entidades afirmam que operação não deve ser encarada como salvação da Oi, que passa por recuperação judicial, nem de seus clientes. Mas que deve-se analisar o impacto da concentração do mercado de telefonia móvel sobre os ISPs, as MVNOs, o interesse à entrada de novos players no Brasil, os preços ao consumidor e a qualidade.
Operadora regional enviou nota técnica ao Cade. Enquanto isso, na Anatel, Conselho Diretor deverá decidir se Algar e Telcomp serão aceitos como terceiros interessados na análise da agência sobre a venda da Oi Móvel.
A Anatel já concedeu prorrogação de outorga para a operadora, mas a área técnica do TCU emitiu parecer questionando a decisão da agência. Não há, porém, uma decisão final do Tribunal, o que coloca a agência em situação delicada. Mas a Anatel assegura que será encontrada uma solução que preserve os serviços e os usuários.
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Entidade é contra a transação, a qual diz que vai levar à concentração de mercado e de espectro, aumento da possibilidade de coordenação de mercado e imposição de mais barreiras à entrada de novos competidores no mercado móvel do país.
O investimento feito no primeiro trimestre representa uma alta nominal de 10% em relação ao valor aplicado no mesmo período de 2020 e um crescimento real, já considerando os efeitos da inflação, de 3,6%, na comparação com os três primeiros meses do ano passado.
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Conselheira Paula de Azevedo propõe, no entanto, que o Cade faça um estudo aprofundado sobre RAN Sharing, seu impacto na competição no segmento móvel, riscos de coordenação entre os envolvidos e de redução dos investimentos pelas operadoras em função de tais contratos.
No entendimento do conselheiro, o excesso de concentração de frequências na mão de três operadoras pode vir a ser um problema, algo que o Brasil não experimentou ainda.
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