Como se dá um bloqueio de site ou serviço digital no Brasil?
Anatel tem papel intermediário, de repassar ordens judiciais para cumprimento das operadoras, que têm autonomia para escolher a técnica necessária para bloquear o site ou serviço.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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PF e AGU passam a integrar centro de combate à desinformação
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) já conta com a cooperação de Anatel, MPF e MJSP; protocolo de atuação da instituição deve ser elaborado ainda em abril
Anatel será elo entre TSE e operadoras no combate a deepfakes
Assinatura de acordos marca diálogo inicial. Já quanto às plataformas, medidas de colaboração ainda não foram detalhadas. Anatel vai exercer "poder de polícia" junto às operadoras para tirar do ar sites, apps e deepfakes que atentem contra a democracia.
Com Anatel e MJ, TSE lança Centro de Enfrentamento à Desinformação
Centro vai auxiliar tribunais 'no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake', segundo a Corte.
TSE prevê punir plataformas e cassar mandatos por uso ilegal de IA
Corte aprovou normas para Eleições Municipais. Há regras contra manipulação de conteúdo por meio da tecnologia, além de medidas de combate à desinformação.
Processo sobre disparo de SMS com teor golpista termina no TSE sem condenações
Entre últimos despachos no mandato, ministro Benefício Gonçalves extingue processo por entender que a ‘narrativa de abuso de poder político não foi suficientemente apresentada’. ANPD também arquivou o caso.
TSE determina que ANPD detalhe apuração sobre SMS de teor golpista nas Eleições 2022
Processo analisa disparo de mensagens favoráveis ao então candidato Jair Bolsonaro, com teor antidemocrático, à base de dados do governo do Paraná poucos dias antes da votação em primeiro turno. Algar acusa empresas subcontratadas.
Autoridades defendem regular IA antes das eleições
Para Lira, Congresso deve aprovar 'uma lei dura'. Alexandre de Moraes, espera "uma lei minimalista". Pacheco fala em discussão ampla, com aprovação ainda este ano.
Justiça Eleitoral analisa pedido de perícia em plataforma da Algar
Solicitação partiu do diretor da Celepar, estatal contratante dos serviços da operadora para disparo de mensagens. Caso ocorre no âmbito da ação que apura encaminhamento de SMS com teor golpista à base de dados pública durante período eleitoral.
No TSE, Bolsonaro responsabiliza a Algar por envio de SMS de teor golpista
Ação ajuizada por coligação do PT aponta suposto abuso de poder econômico praticado pela chapa do atual presidente da República e do presidente da operadora. Defesa de ambos refutam acusação
TSE conclui apuração do primeiro turno para presidente
Votos em papel do exterior e do Amazonas só foram computados hoje, 4. Lula obteve 48,43% e Bolsonaro 43,2% do total 118,2 milhões de votos válidos.
TSE questiona Algar Telecom por SMS pró-Bolsonaro; operadora alega acesso indevido
Caso foi judicializado por grupo de advogados e também é alvo de representação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Entidades apontam suposto uso indevido da base de dados do governo do Paraná, para o qual a empresa presta serviços.
TCU recomenda que MCom divulgue resultados de pesquisas eleitorais
O relator considera que, dado o momento de realização da contratação, no último ano do atual governo, e suas características, não é possível afastar o risco de que os resultados das pesquisas sejam utilizados de forma indevida, para subsidiar a campanha para reeleição do presidente da República
Whatsapp nega pedido de Bolsonaro e diz que só implantará megagrupos após eleições
A plataforma deixou claro que a decisão sobre a data do início do funcionamento da ferramenta não teve nenhuma relação com algum pedido do TSE, como imaginava o governo
Telegram assina acordo com o TSE
Telegram concordou em integrar o programa do TSE de combate à disseminação de boatos e fake news que ameacem o sistema eleitoral brasileiro
TSE e plataformas digitais fecham acordo contra fake news
Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai se comprometem a barrar a desinformação durante as eleições
Regras do TSE para eleições de 2022 miram fake news
Resolução pune quem divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e candidatos e proíbe disparo em massa de conteúdo por aplicativo
Positivo Tecnologia é a única habilitada na licitação das urnas eletrônicas do TSE
Tribunal Superior Eleitoral vai comprar 176 mil urnas eletrônicas. Licitação terá ainda duas fases antes da confirmação da fabricante como fornecedora.
Biometria colhida pelo TSE será usada pelo governo
Haverá integração da base com o Gov.br, portal federal de serviços digitalizados. Dados também serão utilizados para a criação de carteira de identidade digital
Oi Soluções forneceu comunicação de dados ao TRE em 18 estados nas eleições
A operadora também foi a responsável por realizar o monitoramento de sua rede e dos serviços contratados pela Justiça Eleitoral de forma ininterrupta