
Anatel prorroga tomada de subsídios sobre projetos estratégicos
As contribuições sobre iniciativas relacionadas à conectividade significativa, ecossistema digital e atuação da agência reguladora podem ser enviadas até o dia 18 de outubro
As contribuições sobre iniciativas relacionadas à conectividade significativa, ecossistema digital e atuação da agência reguladora podem ser enviadas até o dia 18 de outubro
Com a revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade, a Anatel tem o objetivo de aprimorar as regras de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência (PcD), simplificar a linguagem do regulamento e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis
Para avaliar a instituição do fair share, agência reguladora propõe situação-problema sobre eventual desequilíbrio entre atores do ecossistema digital com possíveis reflexos na oferta de conectividade
TIM, Claro, Vivo e Oi enviaram sugestões à Anatel por meio da tomada de subsídio sobre deveres dos usuários; operadoras defendem negociação entre as partes e equilíbrio de encargos regulatórios e tributários entre os setores
Na Tomada de Subsídios número 13, entidades lembram que neutralidade de rede impede acordos de remuneração entre operadoras e grandes usuários
O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória
As contribuições dos interessados podem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel até 13 de março
Além disso considera que é mais uma forma de garantir a integralidade da faixa, com 1.200 MHz, usada sem necessidade de licenciamento.
Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro
Segundo o órgão, depois da massificação da fibra óptica, as empresas contratantes estão buscando soluções no mercado atacadista de transporte de dados em alta capacidade
Com apenas quatro contribuições até o momento, a ANPD decidiu esticar a tomada de subsídios sobre o tema até o dia 30 deste mês
A ANPD iniciou a tomada de subsídios para a elaboração do regulamento sobre transferência internacional de dados pessoais
Projeto de reavaliação das regras sobre Exploração Industrial de Linha Dedicada c
Interessados em participar devem se inscrever até o dia 28. Serão escolhidas 20 pessoas
A entidade afirma que há muitas possiblidades de melhoria nas regras de competição da Anatel, inclusive com a inclusão de outros mercados
Prazo vai até 7 de março para revisar o Plano Geral de Metas de Competição, uma das principais ferramentas de incentivo à competição
Iniciativa do Ministério da Economia tem apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério das Comunicações e a Anatel
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
A Autoridade também disponibilizou orientações para empresas em caso de incidentes de segurança com dados pessoais, bem como o formulário para notificação dessas ocorrências
Participantes devem enviar sugestões por e-mail para a autoridade até 1º de março