Anatel busca sugestões sobre sustentabilidade espacial
Tomada de subsídio visa obter sugestões para incentivar operadores de satélites a implementar medidas que promovam a sustentabilidade de longo prazo de recursos de órbita e espectro
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Roaming nacional: Claro aponta defasagem no preço de referência do gigabyte
Operadora calcula que o preço ideal a ser cobrado de outras prestadoras para oferta de roaming nacional seria de R$ 5, mais que o dobro do praticado atualmente. Claro também sugere políticas públicas para upgrade do 3G em cidades pequenas e para melhorar cobertura em rodovias.
Anatel quer mais subsídios sobre uso de espectro por redes privativas
O objetivo é coletar informações a respeito das redes implementadas, com vistas à premiação de casos de uso inovadores.
Anatel dá largada na análise dos deveres das plataformas digitais
Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.
Anatel abre consulta para uso outdoor da faixa do WiFi 6
Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site ParticipaAnatel
ANPD prorroga tomada de subsídio sobre dados de menores
Prazo de contribuição seria finalizado em 7 de outubro, mas foi ampliado até 7 de novembro.
Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31
ANPD: regra para comunicação de incidentes ainda terá AIR e consulta pública
Informou Joacil Rael, um dos diretores da ANPD em evento. Representantes das empresas criticaram orientações da ANPD para a comunicação de incidentes, como o prazo de dois dias para a notificação e a falta de critérios sobre o que são vazamentos com risco ao titular
Anatel quer flexibilizar regras para IoT e vai ouvir o mercado
A agência estuda eliminar as assimetrias entre as operadoras que usam frequências licenciadas e não licenciadas.