
Anatel busca sugestões sobre sustentabilidade espacial
Tomada de subsídio visa obter sugestões para incentivar operadores de satélites a implementar medidas que promovam a sustentabilidade de longo prazo de recursos de órbita e espectro
Tomada de subsídio visa obter sugestões para incentivar operadores de satélites a implementar medidas que promovam a sustentabilidade de longo prazo de recursos de órbita e espectro
Operadora calcula que o preço ideal a ser cobrado de outras prestadoras para oferta de roaming nacional seria de R$ 5, mais que o dobro do praticado atualmente. Claro também sugere políticas públicas para upgrade do 3G em cidades pequenas e para melhorar cobertura em rodovias.
O objetivo é coletar informações a respeito das redes implementadas, com vistas à premiação de casos de uso inovadores.
Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.
Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site ParticipaAnatel
Prazo de contribuição seria finalizado em 7 de outubro, mas foi ampliado até 7 de novembro.
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31
Informou Joacil Rael, um dos diretores da ANPD em evento. Representantes das empresas criticaram orientações da ANPD para a comunicação de incidentes, como o prazo de dois dias para a notificação e a falta de critérios sobre o que são vazamentos com risco ao titular
A agência estuda eliminar as assimetrias entre as operadoras que usam frequências licenciadas e não licenciadas.