
TCU estuda rever hipóteses de sigilo em soluções consensuais
Para Bruno Dantas há "equívoco" no entendimento sobre a restrição do acesso aos processos, ressalvadas peças indicadas como estratégicas comercialmente.
Para Bruno Dantas há "equívoco" no entendimento sobre a restrição do acesso aos processos, ressalvadas peças indicadas como estratégicas comercialmente.
Para o processo da Telefônica Vivo a previsão é de cerca de 45 dias, segundo o presidente da Corte. Em balanço da nova modalidade de mediação, ministro defende que agências aprimorem processos internos.
Trata-se da 1ª edição de um referencial para fiscalização em infraestrutura. Material será compartilhado com a Olacefs para a realização de uma auditoria cooperativa no segundo semestre.
Corte analisa se a Agência tomou providências para que exista 'razoável certeza de que as relações de bens reversíveis apresentadas pelas concessionárias do STFC são fidedignas e atuais'
Manoel Moreira de Souza Neto, Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, diss que equipe está atenta ao edital final e realização do leilão 5G
Entidade, que representa empresas e trabalhadores do setor de instalação e manutenção de infraestrutura, festeja andamento do processo em torno do leilão
Não há documentos, dados ou esclarecimentos pendentes que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda precise apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU), informou a agência
A Anatel informou que um dos imóveis, avaliado em R$ 2,1 milhões, já foi considerado como bem reversível e teve solicitação indeferida. Oi diz que poderá fazer novo pedido levando em conta situação atual do imóvel.