Senadores solicitam à Fazenda detalhes do projeto de taxação das big techs
Questionário busca saber qual será o método de cobrança e se há análise de impacto sobre a competição e preços aos consumidores.
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Com taxação de big techs em plano de compensação, Legislativo reage
Enquanto proposta de aumentar CSLL e JCP para compensação é impasse, governo confirma tributação de plataformas entre alternativas. Parlamentares se movimentam para questionar a Fazenda.
Entidades científicas defendem contribuição de big techs para fundo setorial
Apresentando reivindicações coletivas, ex-ministro Sergio Rezende defende criação de novos fundos ou a reforma dos já existentes para ampliar o financiamento da inovação.
Taxação de big techs: Google, Anatel, Abes e teles se posicionam na Câmara
Entidades manifestaram sugestões em audiência pública promovida pela relatora do PL 2768/2022, que prevê que a agência reguladora de telecomunicações seja responsável por fiscalizar o mercado digital, sob contribuição das grandes empresas.
Deputado do GT do governo pede ao TCU auditoria sobre tributos do Google
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 17/2022) foi relatada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), membro do GT de Comunicações do governo de transição.