
Em 2021, a Anatel arrecadou só 6,5% das multas constituídas
Relatório anual da agência mostra, entretanto, que valor é 26% maior que o arrecadado em 2020. Fistel arrecadou R$ 3,56 bilhões. Fust arrecadou R$ 1,3 bilhão.
Relatório anual da agência mostra, entretanto, que valor é 26% maior que o arrecadado em 2020. Fistel arrecadou R$ 3,56 bilhões. Fust arrecadou R$ 1,3 bilhão.
Governo está concluindo o texto do decreto do Conselho Gestor do Fundo, que escolherá os projetos onde os recursos serão aplicados
Fabio Faria promete leilão 5G que priorize a "expansão de infraestrutura" e diz que isenção da tributação sobre IoT e Vsats sai ainda neste ano.
Ministro Bruno Dantas, do TCU acha que o tribunal não deve se manifestar sobre quais cidades devem ser atendidas, Mas determinou que a agência regule o compartilhamento dessa infraestrutura, antes da assinatura de um TAC.
Mas há dirigentes da Anatel que já descartam a viabilidade de sucesso de concretização dos TACs
Segundo o ministro Gilberto Kassab, somente com a aprovação do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Advocacia Geral da União o governo poderia aceitar trocar multa por investimentos.