Cubic vê prejuízos com extinção de MVNOs autorizadas
As atuais autorizadas de rede virtual poderão ter sérios problemas para manter seus negócios no Brasil considerando que podem depender da vontade das MNOs para celebrar novos acordos, avalia.
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Winity defende menos regulação no mercado de atacado
“As operadoras que atuem neste mercado devem ser dispensadas de quaisquer obrigações que sejam aplicáveis às operadoras que atuem no varejo”, opina a entrante na consulta pública da simplificação regulatória
Autenticação de chamada não está prevista, argumenta Algar
Para Algar e Telefônica, a implementação dessa tecnologia no combate ao spoofing deve ser melhor estudada, pois os custos são muito grandes.
Abrint defende manutenção da norma 4 e numeração já
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
Ministério da Economia defende manutenção da Norma 4
Secretaria se posicionou sobre tema em tomada de subsídio. Entendimento vai de acordo com relator, mas contraria área técnica da autarquia.
Apesar de manter a Norma 4, alternativa da Anatel não agrada ISPs
Agência estuda limitação do SVA, no entanto, para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
Revisão da Norma 4: incertezas e alternativas em jogo
Entre os argumentos contrários e favoráveis à manutenção da norma, orbitam interesses de grandes e pequenos prestadores de serviço. Veja o que diz cada lado.
Norma 4 e SLP são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
Simplificação regulatória será tema de audiência pública na Anatel
Evento online está previsto para 28 de julho. Interessados em manifestação oral devem se inscrever até a próxima terça-feira, 26.
Anatel terá um regulamento para todos os serviços. Assunto vai a consulta.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a realização de consulta de 60 dias para a unificação dos tipos de serviços regulados, a criação de um regulamento abrangente a todos os serviços e também detalhes para atribuir numeração ao SCM
Anatel estuda reduzir a quantidade de serviços regulados em telecom
Dentro da Anatel é consenso que a visão de quais são os serviços regulados não equivale à percepção do consumidor. Devem restar, no futuro, apenas regulação para serviço fixo e para serviço móvel.
Anatel deve fechar 2022 com menos de 100 resoluções em vigor, afirma Pasquali
Para chegar a esse número, o processo de simplificação regulatória em curso deve revogar mais 200 regulamentos ainda vigentes, além dos 463 extintos desde 2013.
Simplificação regulatória é tema da live do Tele.Síntese desta sexta
O que já foi feito, o que trouxe impacto positivo para os serviços ou mais dificuldades, são algumas das perguntas aos debatedores.
Oi prevê planos 100% digitais mais baratos se houver simplificação regulatória
Adriana da Costa, diretora regulatória da Oi, observa que atualmente operadoras precisam arcar com obrigações que perderam o sentido, como publicar planos de serviço em jornal e ter lista telefônica impressa
Site da Anatel já conta com área sobre simplificação regulatória
Agência afirma que as informações facilitam o acesso a regras sobre consumidores, a participação social na regulação e os investimento
Radioenlace tem novo regulamento e contribuirá à implantação da 5G
Agora caberá à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a definição de regras para facilitar a atualização normativa
Anatel vai mudar regra de femtocélulas para ampliar seu uso
Proposta a ser submetida à consulta pública permite a negociação entre usuários e operadoras sobre os custos para o uso dessa tecnologia.
Anatel consulta a sociedade para revogar resoluções sem validade
Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997