UK propõe lei de cibersegurança que amplia poderes do governo nas operadoras de telecom
A lei tem como eixos a introdução de uma estrutura de cibersegurança mais forte e a remoção de fornecedores considerados de alto risco
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Nem todo mundo tem todas as informações. Mas as parcerias tornam todos mais poderosos, diz representante da consultoria
Abrint vê direito de passagem gratuito como ponto mais positivo do decreto das antenas
O fato de as obras públicas terem de comportar infraestrutura de redes de telecomunicações também atende a outro pleito da associação
Decreto que regulamenta a Lei das Antenas finalmente é assinado
Aguardada há cinco anos pelo setor de telecom, medida foi anunciada hoje durante o lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro Fábio Faria, o decreto vai acelerar a autorização para implantação de antenas no país, o que irá se multiplicar com a chegada da telefonia móvel de quinta geração, a 5G, cujo leilão de frequências está previsto para o segundo trimestre de 2021.
São José dos Campos é a cidade mais amiga da internet
Já Santo André é campeã entre as cidades inteligentes, como mostram rankings do SindiTelebrasil
Regulamentação da lei das teles libera renovação automática de frequências
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 17, o decreto que regulamenta a lei das teles, – a Lei 13.879/19 -, com as condições para a migração das concessões de telefonia fixa e a renovação automáticas das atuais frequências de telefonia celular. O decreto acabou atendendo ao pleito da Anatel e das operadoras de celular, ao estabelecer as condições para essa renovação.
Sai regulamentação da nova Lei de Informática
Decreto estabelece fórmula para cálculo do crédito tributário anual a que faz jus a empresa
Regulação de VoD ganha mais prazo
Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema
Anatel diz que E-Ciber contribuirá para a integridade dos dados
Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve
Especialista defende a autorregulação para o mercado de criptoativos
Segundo Rodrigo Borges, é preciso evitar que uma lei para esse setor engesse o mercado
Ancine estuda mudar a Condecine para taxar VoD
Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço
Governo diz que vai tornar mais claras regras de ex-tarifários
Ministério da Economia diz que uma nova "portaria de regulamentação" será editada para esclarecer pontos da 309, a partir de sugestões do setor privado.
Vetos à lei da ANPD podem dificultar negócios entre Brasil e Europa
Advogados entendem que independência da autoridade foi mais uma vez minada.
Anatel e Aneel debatem revisão da regulamentação do uso de postes
Proposta ainda depende de análise de impacto regulatório, que só ficará pronta no final deste ano
Anatel quer ampliar serviços sem outorga. Abranet e operadoras contestam
Para a entidade muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da agência
“A regulação dos pequenos provedores é ilegal”, diz CEO da Claro Brasil
Para José Félix, a regulação assimétrica criada pela Anatel provoca grande distorção, justamente porque a liberalização dessas regras acontece, em sua maioria, em localidades onde esses pequenos atuam sem competição.
PLC 79 é aprovado em Comissão e vai em regime de urgência para plenário
Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.
Empresa defende cautela antes do governo regulamentar IoT
Segundo COO da Thinc, mercado ainda está em aberto e uma decisão precipitada pode engessar o desenvolvimento da tecnologia no país
Anatel quer flexibilizar regras para IoT
Entre as preocupações da agência estão as regras assimétricas que existem entre as operações licenciadas e as não licenciadas.
Especialista diz que regulamentação de criptomoeda é ineficaz
Advogado defende na Câmara algum tipo de monitoramento só quando a moeda virtual é usada para comprar bens