Jogos online: sai portaria com regras técnicas e de segurança
As bets deverão manter dados no Brasil e dar acesso a qualquer momento a agentes de fiscalização
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Banco Central prioriza regulamentação de criptoativos em 2024
Banco Central apresenta lista de prioridades da diretoria para 2024, que tem regulamentação de criptoativos e de aspectos da lei cambial
Regulamentação do Bitcoin pelos EUA é boa para criptomoedas
As sinalizações do governo Biden mostram que os EUA parecem prontos para descobrir como finalmente interagir com as criptomoedas.
Senado aprova proposta que regula criptomoedas
Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto vai para a Câmara. Se os deputados aprovarem sem alteração, irá à sanção presidencial
Lei de antenas de SP dá desconto para ERB instalada na periferia
Redução vale para os primeiros 12 meses de vigência da lei e pode chegar a 50%
Anatel já prepara adequação regulatória ao novo Fust
Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo
Novo Fust e sua regulamentação serão debatidos na live desta sexta-feira
Participam do debate representantes da Anatel, Ministério das Comunicações, Conexis Brasil Digital e Oi
Cai inadimplência nas fintechs de crédito, mesmo com pandemia.
O cenário de captação restrita, inadimplência alta e falta de acesso as política públicas para criar liquidez não inibiu a expansão das fintechs de crédito no país.
Anatel só decide condições para a venda da Oi Móvel depois do leilão do 5G
Abrãao Balbino, superintendente da Anatel, disse que a agência vai esperar o resultado o leilão do 5G para decidir sobre a proposta de compra da Oi Móvel feita por Claro, Vivo e TIM, pois o leilão poderá mitigar alguns dos efeitos dessa oferta.
Nova regulamentação do Padis, para chips, é editada pelo governo
A pessoa jurídica habilitada no programa de semicondutores fará jus a crédito financeiro calculado sobre o dispêndio efetivamente aplicado no trimestre anterior em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A indústria esperava essa regulamentação desde o ano passado.
Suécia anuncia retomada do leilão 5G
O anúncio da nova data ocorreu após corte administrativa de Estocolmo permitir o prosseguimento do leilão 5G mesmo sem a conclusão da ação judicial iniciada pela Huawei que contesta seu banimento do país
Ajit Pai deixa a FCC no começo de 2021
O republicano chegou ao cargo de chefe do FCC indicado por Trump e sua saída coincide com o a posse de Biden na presidência dos EUA
UK propõe lei de cibersegurança que amplia poderes do governo nas operadoras de telecom
A lei tem como eixos a introdução de uma estrutura de cibersegurança mais forte e a remoção de fornecedores considerados de alto risco
Deloitte vê vantagens nas parcerias entre telcos e OTTs
Nem todo mundo tem todas as informações. Mas as parcerias tornam todos mais poderosos, diz representante da consultoria
Sai regulamentação da nova Lei de Informática
Decreto estabelece fórmula para cálculo do crédito tributário anual a que faz jus a empresa
Regulação de VoD ganha mais prazo
Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema
Anatel diz que E-Ciber contribuirá para a integridade dos dados
Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve
Especialista defende a autorregulação para o mercado de criptoativos
Segundo Rodrigo Borges, é preciso evitar que uma lei para esse setor engesse o mercado
Ancine estuda mudar a Condecine para taxar VoD
Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço
Governo diz que vai tornar mais claras regras de ex-tarifários
Ministério da Economia diz que uma nova "portaria de regulamentação" será editada para esclarecer pontos da 309, a partir de sugestões do setor privado.