
Regimento do conselho gestor do Fust é aprovado
A norma não fala em transparência, nem prevê acompanhamento das reuniões pela sociedade civil
A norma não fala em transparência, nem prevê acompanhamento das reuniões pela sociedade civil
O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade está com o regimento interno publicado
Operadoras manifestam preocupação com adequação do novo regimento interno da Anatel às legislações mais recentes
Serão mais 30 dias para contribuições aos textos, com prazo final estabelecido para 16 de fevereiro
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
Serão mesmo cinco secretarias: a Executiva, de Radiodifusão, de Telecomunicações, de Publicidade e Promoção e de Comunicação Institucional.
Prazo para contribuições foi estendido até o dia 19 deste mês
Objetivo é aprimorar os procedimentos da agência, sobretudo na distribuição de processos no Conselho Diretor
Entre as propostas que não alcançaram o consenso está a adoção de votação secreta para escolha do presidente do colegiado, que atualmente é feita por voto aberto