
Anatel e Aneel diminuem preço de aluguel de postes da CPFL
Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências
Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências
Segundo Baigorri, debate deve começar ainda este ano e vai partir do zero, desconsiderando a resolução conjunta em vigor desde 2015
Despacho da comissão é considerado por advogado como título executivo extrajudicial, podendo ser executada na Justiça Comum. Decisão pode ajudar a reduzir preço do uso do poste.
Claro deverá pagar R$ 3,19 mais impostos e correção monetária por ponto de fixação à Light. Valor retroage a 2015.
Para as teles, dinheiro gasto com o enterramento de cabos será retirado de investimentos para expansão da rede, sem, no entanto, gerar qualquer receita adicional.
Empresas iniciam projetos de enterramento em 117 ruas e avenidas, seguindo portaria publicada pela prefeitura em março.
Após risco de corte de cabos e negociação entre governo, empresas e sindicato, acordo prevê maior prazo de reordenamento das fiações, a partir de notificação da Coelba.
Associação obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo em maio, e estuda entrar com ações semelhantes contra outras prefeituras, estados, e DNIT, o órgão que administra as estradas federais.
Na abertura do evento, em Foz do Iguaçu (PR), provedores reclamaram da Copel Telecom por não fazer swap de fibra nem alugar fibra apagada, obrigando a duplicação de infraestrutura. Com a Copel Energia, a briga é pelo preço dos postes.
A Anatel publicou hoje, 5 a consulta pública sobre compartilhamento de infraestrutura de telecom, que ficará aberta até o dia 4 de novembro. Há várias exceções para a obrigatoriedade de compartilhamento de antenas de celular com menos de 500 metros de distância. Entre elas, se não estiverem instaladas nos telhados de prédios, se não tiverem em "harmonia à paisagem", se não tiverem sido instaladas depois de 5 de maio de 2009, se não tiverem irradiando mais de 80% de exposição ao limite da radiação não ionizante, entre outros.
Anatel mantém planos de criar sistema para negociação do aluguel de postes no atacado, e trabalha em regulamentação da Lei das Antenas para implantar plataforma de negociação de compartilhamento de infraestrutura.
Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.