PL das Fake News: versão que chega a plenário não cita entidade autônoma de supervisão
Relator já havia antecipado que este era o ponto que “faltava”. Novas alterações ainda podem ser apresentadas na sessão de votação.
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Coalizão pede ajustes pró-usuários no PL das Fake News
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Radiodifusão se opõe às big techs e apoia texto do PL das Fake News
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Silva conclui proposta do PL das Fake News na próxima semana. Mas votação fica para 2022, diz Lira.
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Proposta preliminar que circula em Brasília estimula coleta indiscriminada de dados, espanta investidores e deixa ambiente online mais perigoso, avaliam camara-e.net, Abstartups, ABES, ABO2O, ALAI, AMOBITEC, ASSESPRO, Dínamo e IAB Brasil
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Entre as alterações que esse grupo de entidades sugere, estão a aplicação da legislação brasileira que regula o mercado publicitário também para a contratação de publicidade na internet; a valorização do jornalismo profissional, com a sua remuneração pelas big techs; a obrigatoriedade de distinção entre o conteúdo patrocinado e a informação jornalística; e a responsabilização dos "impulsionadores" dos grandes portais transacionais pela amplificação e direcionamento de "fake news".
Maia vai acelerar PL das Fake News após ataques a youtuber
Cotado para relatar PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) declara que há, no Congresso, disposição para criar um novo tipo penal; desde o início de julho, a Câmara tem promovido debates com especialistas.